Vacância, Agente: Daniel Freitas Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico
Exoneração, Agente: Daniel Freitas Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E REORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELA EROSÃO MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE IBICUITABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE REBOUÇAS MARQUES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR REGIONAL, MATRÍCULA 0006807, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.
Nomeação, Agente: Danilo Alves de Lima, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisca Lucilene Nogueira Rebouças, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jesrryel da Silva Lima, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CESSA AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, CONSULTIVO E DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Adriano Duarte Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WENDELL FREITAS PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MOSSORÓ-RN.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANALINE BARBOSA FREITAS DE OLIVEIRA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA JOÃO GERALDO MAIA A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. GILAN TAVARES FELIPE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Ato Administrativo de Exoneração a pedido da Sra. Suyane Nayara Santos de Souza, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMNISTRATIVO.
FICA DENOMINADA RUA VICENTE ELÍSIO DE ASSIS A RUA QUE INDICA EM MORRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPILAÇÃO, EXTINÇÃO E ABERTURA DOS CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação do Sr. Lucas Rebouças de Oliveira para cargo de Gerente de Território I, lotado na Secretaria de Saúde.
Nomeação da Sra. Rosimeiry Maia de Carvalho para o cargo Gerente de Território I, lotada na Secretaria de Saúde.
