DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mario César de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município.

Nomeação, Agente: Francinilson Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município.

Nomeação, Agente: Erijanes Costa de Vasconcelos, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: Jerônimo Felipe Reis de Souza, Cargo: Assessor(a) de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo.

Exoneração, Agente: Eliseu Carlos de Freitas, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.

Exoneração, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Supervisor(a) de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.

EXONERAR,A PEDIDO,SERVIDOR RODRIGO ALEXRANDE DE ARAÚJO,OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II-CLASSE E REFÊNCIA 3,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Delegar o servidor Anderson da Silva Pereira como responsável por fiscalizar a obra de execução dos serviços de acessibilidade e monitoramento ambiental das estruturas de proteção e estabilização da linha da costa das praias da Redonda e Barreiras, no município de Icapuí, Contrato de nº 356/2021, de 02 de agosto de 2021.

EXONERAR,A PEDIDO,SERVIDORA JANAÍNA ALMEIDA DA SILVA,OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO(A) EM GESTÃO PÚBLICA,LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO,TRABALHO,AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA.

Designação, Agente: Eliseu Carlos de Freitas, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Dayana da Costa Soares, Cargo: Secretária Executiva do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo de Icapuí.

DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO PEREIRADA SILVA,PARA EXERCER FUNÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO COMUNITÁRIAS DO PROGAMA:AGENTE JOVEM AMBIENTAL,ORIENTANDO-SE PELO QUE PUGNA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SEMA E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Exoneração, Agente: Maíza Mara Barros de Freitas, Cargo: Secretária Executiva do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo de Icapuí.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO’ DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A FIM DE CRIAR ISENÇÕES PARA EMISSÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADO “RUA ANTÕNIO FÉLIX DE ALMEIDA” O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Josiane Rebouças Marques Ribeiro, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Antônio Evenilson Silva Teixeira, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Designação, Agente: Maria Rosieli Lopes de Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Ceder, Agente: Francinilson Ferreira da Silva, Cargo: Técnico em Gestão Pública I- Classe e e Refência 9 (auxiliar de Pessoal), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças,ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí,durante o periodo de 01 de Julho a 31 de Dezembro de 2021.

Nomeação, Agente: Luana Rebouças Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Icapuí.

Designação, Agente: Luciene Ferreira de Alcântara Oliveira, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social.

Designação, Agente: Francinilson Ferreira da Silva, Cargo: Técnico em Gestão Pública I- Classe e e Refência 9 (auxiliar de Pessoal), Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí-ICAPREV.