Apresentação
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) tem por finalidade coordenar a implantação da política municipal de cultura e turismo. É a responsável por programar as políticas municipais de cultura, em consonância com as diretrizes estabelecidas no plano de governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando ainda, as orientações e as deliberações do Conselho Municipal de Cultura.
Missão
Promover o desenvolvimento das diversas atividades no âmbito cultural e artístico, democratizando o acesso a cultura, fomentando e fortalecendo os produtores e gestores culturais, as Organizações Juvenis, realizando intercâmbios, festivais, amostras e encontros, potencializando a economia da cultura, inventariando, registrando e salvaguardando os bens culturais materiais e imateriais do município de Icapuí.
Visão
Formar cidadãos e reafirmar as identidades do nosso povo.
Funções
Secretário de Cultura e Turismo; Diretor de Cultura; Diretor de Turismo; Supervisor de desenvolvimento e Promoção Cultural; Supervisor de Gestão de Programas e Equipamentos Turísticos; Gerente da FM Educativa; Gerente de Centro Cultural.
Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT TEM COMO FINALIDADE FOMENTAR POLÍTICAS E ARTICULAÇÕES QUE BUSQUEM MANTER VIVO E PRESERVAR OS GRUPOS CULTURAIS, ALÉM DO ESTÍMULO E DO AUMENTO DO NÍVEL DE EMPREENDIMENTO CULTURAL DOS MUNÍCIPES AO PROMOVER O CULTIVO DAS CIÊNCIAS, DAS ARTES, E DAS LETRAS, DAS DANÇAS, DOS TEATROS, DO CIRCO E DA MÚSICA, DAS ARTES POPULARES; PLANEJANDO E COORDENANDO COM REGULARIDADE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, ALÉM DE ESTABELECER CALENDÁRIO ESPECÍFICO DESSAS ATIVIDADES, COMPETINDO-LHE: I. DEFINIR POLÍTICAS E DIRETRIZES DE CULTURA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA, COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTABELECER NORMAS GERAIS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO; II. DESENVOLVER, COORDENAR, ACOMPANHAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA QUE POSSIBILITEM O RECONHECIMENTO, A PESQUISA, A FORMAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, O FOMENTO, A DEFESA, A PROTEÇÃO, A PRESERVAÇÃO, A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MAIS VARIADAS EXPRESSÕES CULTURAIS, ENTENDENDO A CULTURA COMO AFIRMAÇÃO DA VIDA EM SUAS MAIS DIVERSAS FORMAS DE EXPRESSÃO, ARTÍSTICAS OU NÃO ARTÍSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; III. COORDENAR E GERENCIAR, TECNICAMENTE, AS PROPOSTAS E PROJETOS A SEREM EFETIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DA CULTURA; IV. DESENVOLVER E GERIR, EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS GESTORES DA ÁREA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PROGRAMAS E AÇÕES INTERSETORIAIS QUE PROMOVAM E ESTIMULEM A INCLUSÃO E A EMANCIPAÇÃO SOCIAL, FOMENTANDO AS IDENTIDADES E AS DIFERENÇAS, AFIRMANDO E RECONHECENDO A DIVERSIDADE CULTURAL EXISTENTE; V. RESTAURAR E PRESERVAR OS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM SUA PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO; VI. INCENTIVAR E DIFUNDIR TODAS AS FORMAS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E LITERÁRIA, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ENVOLVENDO A COMUNIDADE EM PROJETOS ESPECÍFICOS, PARA AFIRMAR O CIDADÃO-INDIVÍDUO ENQUANTO AGENTE CULTURAL E GUARDIÃO DA MEMÓRIA COLETIVA; VII. FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E DE PARCERIA COM ORGANISMOS PÚBLICOS, EM QUALQUER ESFERA DE GOVERNO OU PRIVADOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM ÁREAS PERTINENTES AO SEU ÂMBITO DE ATUAÇÃO; VIII. APOIAR TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA; IX. PROMOVER, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), A OFERTA DE PROGRAMA DE AÇÕES CULTURAIS VINCULADOS AO CURRÍCULO ESCOLAR; X. CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DA MEMÓRIA DA CIDADE DE ICAPUÍ; XI. DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, BEM COMO OUTRAS QUE LHE FOREM DELEGADAS.