Ato Administrativo, Agente: Jader Juvino da Silva, Cargo: Prof. Educ. Bás I, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAR A PORTARIA 145 DE 13 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA.

Ato Administrativo, Agente: Eriberto Fernandes da Silva Filho, Cargo: Técnico em Aquicultura e Pesca

Ato Administrativo, Agente: Cristiane Vieira dos Santos Rebouças, Cargo: Prof. Educ. Bás I, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

RETIFICAR A PORTARIA 473 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

RETIFICA A PORTARIA N° 049 DE 14 ABRIL 2022, QUE CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Nomeação, Agente: Roberto Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Roberto Ferreira da Silva, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Exoneração, Agente: Claudio Henrique Damascena Carvalho, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Matheus Rebouças de Lima, Cargo: Coordenador (a) de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Claudia Roberia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Claudia Roberia da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Mulheres, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Exoneração, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA Nº 230 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Virginia Rebouças Viana, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Elaine Vieira da Costa, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Edilson Rodrigues Rocha, Cargo: Coordenadoor de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Exoneração, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDETCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Steven Tavares Primeiro, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo