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Lista de Portarias Foram encontrados 9491 registros

NOMEAÇÃO: 199/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Supervisor(a) de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO

Cargo: Supervisor(a) de Desporto Escolar

NOMEAÇÃO: 198/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Agente: FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA

Cargo: OUVIDOR(A) MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 197/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: RIVANIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO

EXONERAÇÃO: 196/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Agente: RIVANIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA

Cargo: OUVIDOR(A) MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 192/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Jardel Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: JARDEL OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO

RETIFICAÇÃO: 191/2026 29/04/2026

RETIFICA A PORTARIA Nº 314 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO: 190/2026 29/04/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 645 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

COMITÊ: 189/2026 29/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ.

Agente: COLETIVA

REDUÇÃO: 188/2026 28/04/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ALESANDRA DA COSTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ATO ADMINISTRATIVO: 005/2026 27/04/2026

Ato Administrativo, Agente: Edson da Silva Souza, Cargo: Prof. Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: EDSON DA SILVA SOUZA

Cargo: PROF. SÉRIES INICIAIS

EXONERAÇÃO: 186/2026 22/04/2026

Exoneração, Agente: Raimunda Jaciara de Lima Silva Rodrigues, Cargo: Supervisor (a) de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Agente: RAIMUNDA JACIARA DE LIMA SILVA RODRIGUES

Cargo: SUPERVISOR (A) DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

NOMEAÇÃO: 180/2026 13/04/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ – COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DELEGAR: 036/2026 13/04/2026

Delegar, Agente: Cleyson de Oliveira Maia, Cargo: Engenheiro Eletricista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Cleyson de Oliveira Maia

Cargo: ENGENHEIRO ELETRICISTA

VACÂNCIA: 065/2026 10/04/2026

Vacância, Agente: Edson da Silva Souza, Cargo: Prof. Educ. Bás Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: EDSON DA SILVA SOUZA

Cargo: PROF. EDUC. BÁS III

VACÂNCIA: 062/2026 06/04/2026

Vacância, Agente: Raylson Araujo de Andrade, Cargo: Agente Administrativo

Agente: RAYLSON ARAUJO DE ANDRADE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 172/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Tainá da Silva Braga, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Tainá da Silva Braga

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 171/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Vicente de Paula da Costa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: VICENTE DE PAULA DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 169/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Mauricio Sabino da Costa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: MAURICIO SABINO DA COSTA

Cargo: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 168/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Ana Caroline da Costa Tertuliano, Cargo: Assistente de Tesouraria, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANA CAROLINE DA COSTA TERTULIANO

Cargo: ASSISTENTE DE TESOURARIA

NOMEAÇÃO: 167/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Francisco João Braga Bento, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento de Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Agente: FRANCISCO JOÃO BRAGA BENTO

Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento de Diversidade

EXONERAÇÃO: 166/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco João Braga Bento, Cargo: Assistente de Tesouraria, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: FRANCISCO JOÃO BRAGA BENTO

Cargo: ASSISTENTE DE TESOURARIA

DESIGNAÇÃO: 031/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Denis Henrique Costa Sousa, Cargo: Responsável por Fiscalização de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: DENIS HENRIQUE COSTA SOUSA

Cargo: RESPONSÁVEL POR FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO

ATO ADMINISTRATIVO: 004/2026 01/04/2026

Ato Administrativo, Agente: Jader Juvino da Silva, Cargo: Prof. Educ. Bás I, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: JADER JUVINO DA SILVA

Cargo: PROF. EDUC. BÁS I

DESIGNAÇÃO: 165/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

RETIFICAÇÃO: 164/2026 30/03/2026

RETIFICAR A PORTARIA 145 DE 13 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA.

Agente: CLAUDIA ROBERIA DA SILVA

Cargo:

ATO ADMINISTRATIVO: 003/2026 27/03/2026

Ato Administrativo, Agente: Eriberto Fernandes da Silva Filho, Cargo: Técnico em Aquicultura e Pesca

Agente: ERIBERTO FERNANDES DA SILVA FILHO

Cargo: TÉCNICO EM AQUICULTURA E PESCA

ATO ADMINISTRATIVO: 002/2026 27/03/2026

Ato Administrativo, Agente: Cristiane Vieira dos Santos Rebouças, Cargo: Prof. Educ. Bás I, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: CRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS REBOUÇAS

Cargo: PROF. EDUC. BÁS I

NOMEAÇÃO: 157/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: SANDRILEUSA DA COSTA PEREIRA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

RETIFICAÇÃO: 156/2026 23/03/2026

RETIFICAR A PORTARIA 473 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 155/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA.

Agente: COLETIVA

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