Nomeação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Agente: José Thiago de Oliveira Viana

Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro

Exoneração, Agente: Marlon de Oliveira Leite, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Agente: Marlon de Oliveira Leite

Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA AVALIADORA, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.24.01, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA COSTEIRA, TIPO "ESPIGÃO", DA PRAIA DE PEROBA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

Agente: COLETIVA

REVOGAR A PORTARIA Nº 002/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026 QUE DESIGNA O SERVIDOR DANTAS FERREIRA CRISPIM PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Nomeação, Agente: Alicia Michelli Melo Rebouças, Cargo: Gerente de Território, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Alicia Michelli Melo Rebouças

Cargo: Gerente de Território

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Audísia Braga Queiroz

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Exoneração, Agente: Virginia Rebouças Viana, Cargo: Gerente de Território, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Virginia Rebouças Viana

Cargo: Gerente de Território

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Jefferson Souza da Costa

Cargo: Não informado(a)

Nomeação, Agente: Aline Maria Bizerra Reboucas, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Aline Maria Bizerra Reboucas

Cargo: Assessor(a) Técnico

Exoneração, Agente: Talita Cristina Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Talita Cristina Costa

Cargo: Assessor(a) Técnico

Exoneração, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: Geovani Alves da Costa

Cargo: Fiscal de Tributos

EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) GEOVANI ALVES DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de AUDITOR INTERNO – ESPECIALIDADE CONTABILIDADE.

Agente: Geovani Alves da Costa

Cargo: Auditor Interno - Área Contabilidade

Designação, Agente: Aline Maria Bizerra Reboucas, Cargo: Responsável Pela Coordenação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Aline Maria Bizerra Reboucas

Cargo: Responsável Pela Coordenação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) IAGO FREITAS DANTAS DE SOUSA, do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO.

Agente: Iago Freitas Dantas de Sousa

Cargo: Psicólogo(a)

EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) CESSION LIMA LOBÃO, do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRO.

Agente: Cession Lima Lobao

Cargo: Merendeiro

EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA.

Agente: Maria Veronica do Nascimento

Cargo: Merendeira

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 170/2026 E SUAS ALTERAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR.

Agente: COLETIVA

CONDUZIR USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.

Agente: Francisco Lucas da Costa Nogueira

Cargo: Motorista

AUTORIZA RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Agente: Ana Queli de Castro Silva Costa

Cargo: Agente Administrativo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

Agente: COLETIVA

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOP DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA PELO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - NASA.

Agente: Hingrid Braga

Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social Básica

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDCA PARA O MANDATO 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

Nomeação, Agente: Jose de Souza Reboucas Filho, Cargo: Gerente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Jose de Souza Reboucas Filho

Cargo: Gerente de Gestão

Designação, Agente: Jose de Souza Reboucas Filho, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Jose de Souza Reboucas Filho

Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Jose da Costa, Cargo: Gerente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Maria Jose da Costa

Cargo: Gerente de Gestão

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.13.01.

Agente: COLETIVA

ALTERA A PORTARIA Nº 102/2026, QUE NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.

Agente: COLETIVA

CONDUZIR USUÁRIO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO CARDEAL ALOISIO LORSCHEIDER, PARA REALIZAR VISITA.

Agente: Francisco Lucas da Costa Nogueira

Cargo: Motorista

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

Exoneração, Agente: Mikaelle dos Santos Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Mikaelle dos Santos Pereira

Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil