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Lista de Portarias Foram encontrados 9769 registros

COMITÊ: 348/2026 24/08/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 005/2026 17/08/2026

Designação, Agente: Jose de Souza Reboucas Filho, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Jose de Souza Reboucas Filho

Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 344/2026 14/08/2026

Exoneração, Agente: Maria Jose da Costa, Cargo: Gerente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Maria Jose da Costa

Cargo: Gerente de Gestão

DESIGNAÇÃO: 006/2026 14/08/2026

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.13.01.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO: 343/2026 13/08/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 102/2026, QUE NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 340/2026 07/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 335/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Francisco das Chagas da Silva

Cargo: Secretário Escolar

NOMEAÇÃO: 334/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Leidineia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Leidineia Rodrigues da Silva

Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil

EXONERAÇÃO: 333/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Maria Luzimeire da Costa, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Maria Luzimeire da Costa

Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil

NOMEAÇÃO: 332/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Maria Josivania de Paula, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Maria Josivania de Paula

Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil

NOMEAÇÃO: 331/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Maria Kleidiane Reboucas, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Maria Kleidiane Reboucas

Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil

EXONERAÇÃO: 330/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Maria Kleidiane Reboucas, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Maria Kleidiane Reboucas

Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil

EXONERAÇÃO: 329/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Daiane de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Daiane de Oliveira Monteiro

Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil

NOMEAÇÃO: 328/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva

Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil

EXONERAÇÃO: 327/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva

Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil

NOMEAÇÃO: 326/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Dalila Martins, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Dalila Martins

Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil

EXONERAÇÃO: 325/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Dalila Martins, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Dalila Martins

Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil

NOMEAÇÃO: 324/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Edinete Silva Ferreira, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Edinete Silva Ferreira

Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil

NOMEAÇÃO: 323/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Mauricio Sabino da Costa, Cargo: Supervisor de Manutenção Predial e Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Mauricio Sabino da Costa

Cargo: Supervisor de Manutenção Predial e Obras

EXONERAÇÃO: 322/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Silvio César de Souza, Cargo: Supervisor de Manutenção Predial e Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Silvio César de Souza

Cargo: Supervisor de Manutenção Predial e Obras

ALTERAÇÃO: 320/2026 03/08/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 064/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DA CENTRAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 319/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva, Cargo: Gestor de Transporte Assistencial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva

Cargo: Gestor de Transporte Assistencial

EXONERAÇÃO: 318/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva

Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras

NOMEAÇÃO: 317/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Dionatan Teobaldo e Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Agente: Dionatan Teobaldo e Silva

Cargo: Assessor(a) Técnico

NOMEAÇÃO: 316/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto

Cargo: Gestor de Contratos

LIBERAÇÃO: 180/2026 03/08/2026

Liberação, Agente: Victor de Oliveira Rebouças Castro, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Victor de Oliveira Rebouças Castro

Cargo: Cirurgião Dentista

EXONERAÇÃO: 315/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: Mauricio Sabino da Costa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Mauricio Sabino da Costa

Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras

EXONERAÇÃO: 314/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: Carla Braga Rodrigues, Cargo: Gestor de Transporte Assistencial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Carla Braga Rodrigues

Cargo: Gestor de Transporte Assistencial

EXONERAÇÃO: 313/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: Dionatan Teobaldo e Silva, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: Dionatan Teobaldo e Silva

Cargo: Gestor de Contratos

EXONERAÇÃO: 312/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto

Cargo: Assessor(a) Técnico

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