A Secretaria de Infraestrutura é a responsável por proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público, por meio de ações programadas, a fim de contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo local

   

   

1. planejar, elaborar, compatibilizar, coordenar, monitorar e aprovar projetos de infraestrutura e equipamentos públicos no Município de Icapuí; II. planejar, coordenar, disciplinar, orientar, fiscalizar e executar obras de infraestrutura e equipamentos públicos no Município de Icapuí; III. planejar, compatibilizar, aprovar e autorizar a execução de obras públicas ou privadas nas vias e logradouros; IV. planejar, coordenar, disciplinar, orientar, fiscalizar e controlar as intervenções no sistema de drenagem do Município; V. coordenar a relação institucional com órgãos e entidades dos demais entes federados para a execução de obras públicas; VI. realizar perícias e avaliações em bens de interesse público; VII. articular-se com organizações governamentais ou não governamentais para a obtenção de suporte técnico e financeiro visando à implantação de planos, programas e projetos relativos à infraestrutura; VIII. planejar, coordenar, disciplinar, executar e operacionalizar as políticas públicas de limpeza urbana; IX. planejar, coordenar, disciplinar e orientar a execução e operação das políticas públicas de resíduos sólidos, em consonância com as diretrizes dos órgãos e entidades públicas ambientais de Icapuí; X. coordenar, disciplinar, executar e orientar as políticas públicas de iluminação pública; XI. planejar, coordenar, orientar, monitorar e executar atividades de conservação de vias públicas; XII. desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.