Secretaria da Educação

Francisco Edmilson Fernandes da Silva

Secretário(a)

Amparo: NOMEAÇÃO: 144/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 10.393.593/0001-57

Telefone(s): (88) 3432-1021

E-MAIL: educacao@icapui.ce.gov.br

Site oficial: cultura.php

Horário: De Seg a Sexta - 8h às 14h

Endereço: Avenida 22 de Janeiro, Nº 5184 - Centro - CEP: 62.810-000

Mais informações do orgão

Apresentação

A Secretaria Municipal da Educação (Seme) é a responsável por executar as políticas públicas educacionais em conformidade com a legislação municipal, estadual e federal. Faz o planejamento, a gestão, a implementação, e o acompanhamento de ações para garantir o acesso à educação de qualidade no âmbito municipal.

Missão

Assegurar as políticas públicas educacionais numa perspectiva democrática e comprometida com a formação das crianças, jovens e adultos para elevar o padrão de qualidade da educação municipal.

Visão

Ser referência pela elevação dos indicadores de aprendizagem, por meio de investimentos nos processos formativos, humanos, estruturais e no monitoramento dos resultados.

Valores

ética

transparência

Direito à aprendizagem

Funções

Secretário de Educação; Assessor Especial; Diretor Administrativo Financeiro; Diretor Geral da Educação Básica; Diretor Geral de Programas e Projetos Educacionais; Diretor Geral de Planejamento e Gestão da Rede Escolar; Coordenador de Educação; Coordenador de Gestão Pedagógica; Coordenador de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; Coordenador de Acompanhamento; Coordenador de Logística Escolar; Coordenador de Transporte Escolar; Coordenador de Alimentação Escolar; Supervisor de EJA; Supervisor de Escola em Tempo Integral; Supervisor de Desporto Escolar; Supervisor de Programas de Projetos Especiais; Supervisor de Recursos Humanos; Supervisor de Contratos e Convênios; Supervisor de Logística; Supervisor de Infraestrutura Escolar; Supervisor do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico - NAP; Supervisor de Atendimento Especializado; Supervisor Técnico de Projetos; Diretor de Escola C; Diretor de Escola B; Diretor de Escola A; Secretário Escolar; Coordenador de; Diretor de Centro de Educação Infantil; ?oordenador de Centro de Educação Infantil; Assistente de Tesouraria

Atribuições da Secretaria

A Secretaria Municipal da Educação tem como finalidade programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino, administrar o sistema de ensino e instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento, mantendo e assegurando a universalização dos níveis de ensino sob responsabilidade do Município, visando proporcionar os meios necessários à oferta e qualidade dos serviços sob responsabilidade do Município, competindo-lhe: 1. a definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação; II. atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensino e aprendizagem; III. implementar os sistemas de avaliação da educação; IV. atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais; V. atuar na gestão das redes de ensino; VI. administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente; VII. gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem; VIII. Assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar; IX. desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas;

Nome	Data início	Data fim	Mais
Diumberto de Freitas Cruz	02/01/2017	31/12/2020
Diumberto de Freitas Cruz	04/01/2021	31/12/2024
Diumberto de Freitas Cruz	04/01/2021	31/12/2024
Rodrigo Rocha de Oliveira	02/01/2025	14/01/2025

Nome	Data início	Data fim	Mais
Rodrigo Rocha de Oliveira	06/05/2025
Diumberto de Freitas Cruz	02/01/2017	31/12/2019
Italo Oliveira dos Anjos	02/01/2020	28/02/2020
Diumberto de Freitas Cruz	03/03/2020	31/12/2020
Diumberto de Freitas Cruz	04/01/2021	31/12/2024

Departamento	Contatos	E-mail	Mais
Direção Administrativa Financeira	(88) 3432-1021	educacao@icapui.ce.gov.br
Direção Geral da Educação Básica	(88) 3432-1021	educacao@icapui.ce.gov.br
Direção Geral de Programas e Projetos Educacionais	(88) 3432-1021	educacao@icapui.ce.gov.br
Direção Geral de Planejamento e Gestão da Rede Escolar	(88) 3432-1021	educacao@icapui.ce.gov.br
Direção de Escola C	(88) 3432-1021	educacao@icapui.ce.gov.br
Direção de Escola B	(88) 3432-1021	educacao@icapui.ce.gov.br
Direção de Escola a	(88) 3432-1021	educacao@icapui.ce.gov.br
Direção de Centro de Educação Infantil	(88) 3432-1021	educacao@icapui.ce.gov.br
Supervisão de Núcleo de Atendimento Psicopedagógico - Nap	(88) 3432-1021	educacao@icapui.ce.gov.br

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
Assessoria Especial
Assistência de Tesouraria
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Educacional
Coordenação de Alimentação Escolar
Coordenação de Centro de Educação Infantil
Coordenação de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Coordenação de Educação Infantil
Coordenação de Escola
Coordenação de Gestão Pedagógica
Coordenação de Logística Escolar
Coordenação de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar
Coordenação de Transporte Escolar
Secretaria Escolar
Supervisão de Atendimento Especializado
Supervisão de Contratos e Convênios
Supervisão de Desporto Escolar
Supervisão de Eja
Supervisão de Escola em Tempo Integral
Supervisão de Infraestrutura Escolar
Supervisão de Logística Escolar
Supervisão de Programas de Projetos Especiais
Supervisão de Recursos Humanos
Supervisão Técnica de Projetos Educacionais

Descrição	Sigla	Mais
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED. BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA	CACS/FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	CME

Relatório: /2024

RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉIO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA GAB/PMI Nº216/2024.

03/07/2024

SEME

Secretaria da Educação

Francisco Edmilson Fernandes da Silva

Secretário(a)

Mais informações do orgão

Declaração de Estabilidade: /2025

Declaração de Estabilidade: /2025

Declaração de Estabilidade: /2025

Declaração de Estabilidade: /2025

Declaração de Estabilidade: 01 A 09/2025

Declaração de Estabilidade: 01,02/2025

Declaração de Estabilidade: 01 A 19/2025

Declaração de Estabilidade: 01,02,03,04/2025

Declaração de Estabilidade: 01/2025

Ato de Designação: 004/2026

Ato de Designação: 003/2025

Relatório: /2026

Relatório: /2026

Relatório: /2025

Relatório: /2024

Relatório: /2024

Lista de Espera de Creche: /2025

Lista de Espera de Creche: /2024

Edital: /2024

Termo de Posse: /2023

Termo de Posse: /2023

Termo de Posse: /2022

Informações da transparência

Notícias do órgão

Prefeitura de Icapuí homologa resultado final da seleção de cuidadores

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Prefeitura de Icapuí divulga resultado da segunda fase de entrevistas da seleção para Cuidador

Perguntas frequentes FAQ

O que é a Carteira de Identificação da Pessoa Autista?

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