Apresentação
O Instituto Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (IMFLA) é o órgão responsável pela política municipal do Meio Ambiente. Visa promover a preservação, conservação, melhoria e recuperação dos recursos naturais, artificiais, culturais e do trabalho no âmbito do município, através do controle ambiental, fiscalização, monitoramento, avaliação e licenciamento das atividades e empreendimentos que possam causar impactos ambientais
Missão
Defender o meio ambiente buscando a melhoria da qualidade de vida através do cumprimento das leis instrumentalizadas na fiscalização, no licenciamento e no monitoramento.
Visão
Município com atividades sustentáveis baseado no planejamento e no desenvolvimento local.
Valores
Transparência
Ética
Preservação do meio ambiente
Funções
Coordenador de Fiscalização
Coordenador de Licenciamento
Supervisor Administrativo Financeiro
Atribuições da Secretaria
EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS E PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO VISANDO À PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL
PROMOVER A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, ARTIFICIAIS, CULTURAIS E DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONTROLE AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU DEGRADANTES OU QUE DE QUALQUER FORMA POSSAM CAUSAR IMPACTOS AMBIENTAIS
LICENCIAR A LOCALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO, A CONSTRUÇÃO. A OPERAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS OBRAS, EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CONSIDERADAS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADANTES OU QUE DE QUALQUER FORMA POSSAM CAUSAR IMPACTOS AMBIENTAIS
FISCALIZAR, PROMOVER E EXECUTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E REQUERER AS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
