INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANDRE MARQUES CAVALCANTI FILHO

PRESIDENTE

Amparo: Nomeação: 342/2023 - 01/12/2023

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 13.814.204/0001-08

Telefone(s): (88) 3432-1340

E-MAIL: imfla@icapui.ce.gov.br

Horário: 7:30 A 13:30

Endereço: AVENIDA NEWTON FERREIRA, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.810-000

Mais informações do orgão

Apresentação

O Instituto Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (IMFLA) é o órgão responsável pela política municipal do Meio Ambiente. Visa promover a preservação, conservação, melhoria e recuperação dos recursos naturais, artificiais, culturais e do trabalho no âmbito do município, através do controle ambiental, fiscalização, monitoramento, avaliação e licenciamento das atividades e empreendimentos que possam causar impactos ambientais

Missão

Defender o meio ambiente buscando a melhoria da qualidade de vida através do cumprimento das leis instrumentalizadas na fiscalização, no licenciamento e no monitoramento.

Visão

Município com atividades sustentáveis baseado no planejamento e no desenvolvimento local.

Valores

Transparência

Ética

Preservação do meio ambiente

Funções

Presidente

Coordenador de Fiscalização

Coordenador de Licenciamento

Assistente de Gestão I

Assitente de Gestão II

Atribuições da Secretaria

Executar os procedimentos e práticas de fiscalização visando à proteção e defesa do meio ambiente de acordo com a legislação municipal, estadual e federal

Promover a preservação, conservação, melhoria e recuperação dos recursos naturais, artificiais, culturais e do trabalho no âmbito do município, através do controle ambiental, fiscalização, monitoramento, avaliação e licenciamento das atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou degradantes ou que de qualquer forma possam causar impactos ambientais

Licenciar a localização, a instalação, a construção. a operação e a ampliação das obras, empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou degradantes ou que de qualquer forma possam causar impactos ambientais

Fiscalizar, promover e executar as medidas administrativas e requerer as judiciais cabíveis para execução da Política Municipal de Meio Ambiente

Nome	Data início	Data fim	Mais
LIDIANE DE FREITAS SILVA	01/04/2020	31/12/2020
LIDIANE DE FREITAS SILVA	04/01/2021	31/12/2020
LIDIANE DE FREITAS SILVA	04/01/2021	30/11/2023

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANDRE MARQUES CAVALCANTI FILHO	01/12/2023
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUCAS	02/01/2017	31/03/2020
LIDIANE DE FREITAS SILVA	01/01/2021	30/11/2020
LIDIANE DE FREITAS SILVA	01/04/2020	31/12/2020

TERMO DE POSSE: /2022

20/05/2022

TERMO DE POSSE: /2022

20/05/2022

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

IMFLA

INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANDRE MARQUES CAVALCANTI FILHO

PRESIDENTE

Mais informações do orgão

TERMO DE POSSE: /2022

TERMO DE POSSE: /2022

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