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01-06-2026
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O XVIII Festival da Lagosta de Icapuí começa nesta sexta-feira, dia [...]
A castração de cães e gatos é um serviço ofertado pelo Espaço de Atendimento Veterinário da Secretaria de Desenvolvim [...]
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01-06-2026 A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Governo e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade [...]
28-05-2026
A Secretaria Municipal de Cultura foi habilitada na 3ª Convocatória da Transferência Fundo a Fundo da Secretaria da C [...]
28-05-2026 O XVIII Festival da Lagosta de Icapuí começa nesta sexta-feira, dia 29, na Praia da Redonda, em Icapuí (CE), reunindo [...]
28-05-2026Designação, Agente: Priscila Soares Ribeiro, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
ALTERA A PORTARIA Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/20 [...]
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, POR MEIO DE ACLAMAÇÃO, PARA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DA R [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/04/2026, A FIM DE COMPARECE [...]
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE P [...]
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 280, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E [...]
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CADA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DECLARA CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, [...]
