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Participe da 1ª Assembleia das Comunidades para construção do Plano Diretor de Icapuí no dia 13 de dezembro
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DESIGNAÇÃO: 337/2023 - 24/11/2023

Designação, Agente: Carol Barbosa da Silva, Cargo: Gestora do Programa Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Governo

ALTERAÇÃO: 330/2023 - 20/11/2023

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COMISSÕES: 319/2023 - 10/11/2023

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DIÁRIA: 2091/2023 - 30/10/2023

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LEIS: 980/2023 - 21/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 132/2023 - 21/11/2023

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 979/2023 - 01/11/2023

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DECRETOS MUNICIPAIS: 038/2023 - 27/11/2023

ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETOS MUNICIPAIS: 037/2023 - 20/11/2023

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DECRETOS MUNICIPAIS: 036/2023 - 07/11/2023

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