CEDE O SERVIDOR ELEILTON DOS SANTOS FREITAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A SRA. MARIA MADELEIDE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
DESIGNA AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A SRA. MARIA JULIANA FEITOSA DE MEDEIROS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REABILITAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 31 DE MARÇO, QUE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU DE SAÚDE, PREVISTA NO ART. 71, DA LEI Nº 094/1992, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE ESTIVEREM EXERCENDO ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL OU EM BARREIRAS SANITÁRIAS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU DE SAÚDE, PREVISTA NO ART. 71, DA LEI Nº 094/1992, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE ESTIVEREM EXERCENDO ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL OU EM BARREIRAS SANITÁRIAS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AOS 29 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021 SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB).
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. JOSÉ ALEX DE FREITAS, COMO INSPETOR SANITÁRIO, COM LOTAÇÃO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
DESIGNAR AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE MEDEIROS, COMO INSPETOR SANITÁRIO, COM LOTAÇÃO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O BIÊNIO 2021/2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº. 850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, E CRIA A ALÍNEA K DO ART 2º PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO NA COMPOSIÇÃO DO CACS/FUNDEB.
DETERMINA O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES, DO SERVIDOR ISAAC EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR.
INSTITUIR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ EMÍDIO REBOUÇAS (ZECA EMÍDIO) A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA (MEIRINHA) A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS PRECEPTORES E AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AOS 17 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA RÁDIO FM EDUCATIVA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. GUILHERME FÉLIX REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, A SRA. ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE TRIBUTOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, A SRA. ELIENE FÉLIX DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.
CEDER AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. JEAN CARLOS FERREIRA FILGUEIRA, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
Nomeação, Agente: Samara Rebouças de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde
