Nomeação, Agente: Mateus Simião Brasil de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo

Nomeação, Agente: Lucas de Sousa Cardoso, Cargo: Agente Administrativo

Nomeação, Agente: Andreza Kelly Santos de Andrade, Cargo: Agente Administrativo

Nomeação, Agente: Iza Maria Ferreira Rebouças, Cargo: Agente Administrativo

Nomeação, Agente: Esterfano Emerson de Morais Silva, Cargo: Agente Administrativo

Nomeação, Agente: Lúcio Richadson Rebouças Ferreira, Cargo: Agente Administrativo

Nomeação, Agente: Samuel Carvalho Rebouças, Cargo: Agente Administrativo

Nomeação, Agente: Diego Cristian Rebouças dos Reis, Cargo: Agente Administrativo

Nomeação, Agente: Vitor Emanuel de Souza, Cargo: Agente Administrativo

Nomeação, Agente: Marcos Antônio Moreira Martins, Cargo: Agente Administrativo

Nomeação, Agente: Raylka Franklin Sousa de Freitas , Cargo: Agente Administrativo

Nomeação, Agente: Ianca da Silva Nunes, Cargo: Agente Administrativo

Nomeação, Agente: Caio da Cruz Honório, Cargo: Agente Administrativo

FICA DENOMINADA “RUA EVELASIO BESSA DE ASSIS” A RUA QUE INDICA NA VIAL PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁIRO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA O ANO DE 2022 PARA FINS DE PARIDADE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LIÇENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR SILVIO DE SOUZA TERTULIANO.

ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÕ DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ-CE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, ART. 3º, DO DECRETO Nº28.774, DE 21 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 287/2021,QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS, AFIM DE SUBSTITUIR O MEMBRO ENGENHEIRO COM REGISTRO NO CREA-CE.

CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Daniele Suiane Lino, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo.

Nomeação, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

CONCEDE REAJUSTE EM GRATIFICAÇÃO INCORPORADA AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMNISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INSTITUI O DIREITO A UM TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS.

ALTERA OS QUADROS I E II DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.