DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonia Nagila de Souza, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.

ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CADA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Lucas Mikaias Silva Matias, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

DECLARA CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.

Designação, Agente: Priscila Soares Ribeiro, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

ALTERA A PORTARIA Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, POR MEIO DE ACLAMAÇÃO, PARA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Quevia Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Bruna Rebouças da Costa, Cargo: Supervisor (a) do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Nap, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Quevia Pereira da Silva, Cargo: Supervisor (a) do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Nap, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO, RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHO, CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO E FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 280, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL A DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A COORDENADOR DE CEI, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE NÃO POSSUA VÍNCULO, DE PROVIMENTO EFETIVO OU CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, COM O MUNICÍPIO DE ICAPUI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº142 DE 20 DE MARÇO DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 572 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA.

Nomeação, Agente: Cintia Regina Maia Nunes de Carvalho, Cargo: Assistente Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Supervisor(a) de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE AVES MIGRATÓRIAS, NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, O LOCAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU/2026

Exoneração, Agente: Jardel Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo