Nomeação, Agente: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Exoneração, Agente: Ivo Leoni Pereira, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva, Cargo: Agente de Contratação - Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Nomeação, Agente: Flavio Bezerra da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa

DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa

Exoneração, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 067/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A ALÍNEA “d” AO § 3º DO ART. 41 DA LEI Nº 632/2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUYORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA RACIAL E SOCIAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gabriel Medeiros de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Delegar, Agente: Clayson de Oliveira Maia, Cargo: Engenheiro Eletricista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Diretor (a) de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Steven Tavares Primeiro, Cargo: Diretor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Thiago Jerônimo de Sousa Tavares, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: João Pedro Lino, Cargo: Supervisor (a) de Gestão de Programas e Equipamentos Turísticos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Wendell Abreu Medeiros, Cargo: Gerente da Fm Educativa, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Francisco José Rodrigues Beserra, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura