Nomeação, Agente: Gisely da Costa Marques Santos, Cargo: Assessor (a) de Relações Institucionais e Comunidade, Secretaria: Secretaria de Governo
DEERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO ROBERTO DO REGO FRANÇA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE) e dá outras providências.
ALTERA A PORTARIA 140 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA EM ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ana Raquel dos Santos Costa, Cargo: Supervisor (a) Técnico (a) de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação
DECLARAR VACÂNCIA POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO.
Nomeação, Agente: Tayline Patrícia Silva Braga, Cargo: Corregedor(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lima da Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Steven Tavares Primeiro, Cargo: Diretor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: João Pedro Lino, Cargo: Supervisor (a) de Gestão de Programas e Equipamentos Turísticos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Thiago Jerônimo de Sousa Tavares, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N. 001/2026, DE 2 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Hurias Francisco de Souza, Cargo: Supervisor de Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa
Nomeação, Agente: Diogo Durval da Silva, Cargo: Supervisor(a) de Aquicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa
ALTERA A PORTARIA 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº036/2024.
Nomeação, Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva, Cargo: Agente de Contratação - Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Ivo Leoni Pereira, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Redução, Agente: Luziane Reboucas Carneiro Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Mônica Rúbia Braga de Oliveira Costa, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde
RETIFICA A PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEIA O(A) SR(A) ANTONIELLE LIMA BRAGA PARA RESPONDER PELO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
