DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS DE 033 DE 05 DE MAIO DE 2025 E 056 DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE REAJUSTE EM GRATIFICAÇÃO INCORPORADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ariana Raiane Almeida Carneiro, Cargo: Diretor(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Joaquim Marques de Oliveira Neto, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ricardo Pina Daniel, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Tamyres Áquila Damasceno de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jair Rodrigo da Silva Reboucas, Cargo: Diretor de Escola A, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Analiza Samara de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Lourena Medeiros de Sousa, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Loyziany Lobao Campos, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Rosiane da Costa Carvalho Barbosa, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Savio Lopes Mendes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Edinice Braga Barbosa, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ronaldo Roldao de Lima, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Ariana Raiane Almeida Carneiro, Cargo: Diretor(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Joaquim Marques de Oliveira Neto, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Edinice Braga Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jair Rodrigo da Silva Reboucas, Cargo: Diretor de Escola A, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Evenilda Maria Ribeiro Fernandes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Edna de Fatima Braga Teixeira, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Loyziany Lobao Campos, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maximiliano Viana Porto, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Ronaldo Roldao de Lima, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. POLLYANA TERESA FREIRE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA WERLÂNIA SILVA À PORTARIA Nº 613/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA SAMARA DE OLIVEIRA ALENCAR À PORTARIA Nº 612/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA HILDA DE ALENCAR OLIVEIRA ALENCAR À PORTARIA Nº 611/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CADA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.