DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O CADASTRO GERAL DE PARCEIROS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 39/2023, DE 5 DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 5º, 6º, 8º e 14 DA LEI Nº MUNICIPAL N. 737/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONDECORA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS COM MAIOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Raimundo Estefanio de Lima, Cargo: Gerente de Centro Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA Nº 346 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Sara Sofia Pereira Holanda, Cargo: Responsável Técnico Pelo Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Gislaine Thais Reboucas de Freitas, Cargo: Responsável Técnico Pela Central de Abastecimento Farmacêutico - Caf, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Maria Aparecida de Carvalho, Cargo: Responsável Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 216 DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA - CGC, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carla Braga Rodrigues, Cargo: Gestor de Transporte Assistencial, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gislaine Thais Reboucas de Freitas, Cargo: Diretor de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Carliana Talita da Silva, Cargo: Assessor (a) da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Mara Cristina Reboucas dos Santos, Cargo: Diretor de Rh, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Jaiane Felix de Oliveira, Cargo: Secretário Escolar C, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cintia Regina Maia Nunes de Carvalho, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: Raimunda Jaciara de Lima Silva Rodrigues, Cargo: Supervisor (a) de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Nomeação, Agente: José Ednardo Nascimento Silva, Cargo: Secretário Escolar C, Secretaria: Secretaria da Educação
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.
Exoneração, Agente: Cicera Inara Oliveira Sousa, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Danielle Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Gislaine Thais Reboucas de Freitas, Cargo: Assessor (a) da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Brena da Silva Reboucas, Cargo: Gestor de Transporte Assistencial, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU, JOSÉ VALDIR RODRIGUES E JOSÉ JADSON DA SILVA, COMO REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTE MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AÇÕES, ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVAS FORMAIS COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A LIBERAÇÃO da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA MELLO DA ROCHA, brasileira, natural do município de Icapuí-CE, portador do CPF n° 740.***.***-04 e RG 91*******85 SSP/CE, servidora pública municipal, sob matrícula: 0003664, ocupante do cargo de Professora Educ. Bás III Professora de Séries Iniciais, desde 17 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para cursar na forma de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte POSEDUC/UERN, a partir de 28 de abril de 2025.
