RETIFICA A PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DO SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA.
RETIFICA A PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA RENATA ÁDILA PAZ ALVES DE SOUZA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 009/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS COMO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME EXIGIDO NA LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DESIGNAR MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS COMO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME EXIGIDO NA LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Nomeação, Agente: Hortência Freitas da Silva, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Wellington Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Vacância, Agente: Nadiele Ferreira da Silva Pereira, Cargo: Prof. Educ. Bás. Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ana Flávia Rebouças dos Santos, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Ana Grazielly de Lima Gurgel Santos, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
Exoneração, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Joana d Arc Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Joana d Arc Ferreira da Silva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Victoria Yasmim Ferreira de Gois, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA HERMES DEODATO REBOUÇAS" NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designação, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2025
