Nomeação, Agente: Edilson Rodrigues Rocha, Cargo: Coordenadoor de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Exoneração, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDETCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Steven Tavares Primeiro, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 470, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CDMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 170, DE 8 DE MARÇO DE 1994, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS LEIS 216, DE 6 DE AGOSTO DE 1996; 355, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002; E 843, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR servidores para compor a Comissão Técnica de Avaliação, para Prova de Conceito (POC).

Nomeação, Agente: Mary Elen Lobao Almeida da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Rodrigo Rocha de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Sandrilene da Silva Beserra, Cargo: Assessor Técnico de Políticas de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Nomeação, Agente: Joab Braga Borges dos Reis, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Valdisio Saulo Reboucas, Cargo: Diretor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Steven Tavares Primeiro, Cargo: Diretor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Thiago Jerônimo de Sousa Tavares, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Brena da Silva Reboucas, Cargo: Coordenador do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes do Nascimento Sousa, Cargo: Diretor Administrativo e de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS GAMA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 265.050,60 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Cinquenta Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 4.279.200,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO NA COMUNIDADE DE REDONDA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, A (S) ÁREA (S) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BARRINHA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, A (S) ÁREA (S) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Diretor Administrativo e de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Ato Administrativo, Agente: Francielio Batista da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Eudislene Moreira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Liberação, Agente: Celio Aldo de Araujo, Cargo: Prof. Educ. Bás Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Tatiana Soares Rodrigues, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças