DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2025, PARA SUBSTITUIR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL PELO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE NEURODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA – CENDI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Jose de Souza Reboucas Filho, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Jose da Costa, Cargo: Gerente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.13.01.

ALTERA A PORTARIA Nº 102/2026, QUE NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2026, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP.

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Leidineia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Luzimeire da Costa, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Josivania de Paula, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Kleidiane Reboucas, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Kleidiane Reboucas, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Daiane de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Dalila Martins, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Dalila Martins, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Edinete Silva Ferreira, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Mauricio Sabino da Costa, Cargo: Supervisor de Manutenção Predial e Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Silvio César de Souza, Cargo: Supervisor de Manutenção Predial e Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

ALTERA A PORTARIA Nº 064/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DA CENTRAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Nomeação, Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva, Cargo: Gestor de Transporte Assistencial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Dionatan Teobaldo e Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Nomeação, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Liberação, Agente: Victor de Oliveira Rebouças Castro, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Mauricio Sabino da Costa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura