Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4826 registros

Portaria: 087/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Patricia Vanessa Ferreira Braga, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 086/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Thiago Wendel da Costa Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 085/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Ednatan da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 084/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Diretor (a) de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 083/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 081/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 080/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Isabelly Costa Braga, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa

Portaria: 079/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Abigail Bezerra Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 078/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Sabrina Kelly Barreto Costa, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 077/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 076/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Matheus Rebouças de Lima, Cargo: Coordenadoor de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 075/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Robiane Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente de Rh, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 074/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa

Portaria: 011/2026 29/01/2026

AUTORIZA LIBERAÇÃO DE SERVIDORA PARA CURSAR DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA.

Portaria: 070/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 007/2026 21/01/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Francielio Batista da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Portaria: 062/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Allba Nathana Medeiros da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Portaria: 061/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Catarina Ferreira Alves Marques, Cargo: Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 060/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Ligia Nayane de Oliveira Silva dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 059/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 058/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Jaqueline Alves da Costa, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 057/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Lima da Rocha, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 056/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Raquel dos Santos Costa, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 055/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Wesley Batista da Silva, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 054/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Cristiane Vieira dos Santos Rebouças, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 053/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Jader Juvino da Silva, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 052/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Antônia Camila da Silva, Cargo: Prof. Educ. Básica - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 051/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Aurelyana Oliveira de Freitas Morais, Cargo: Prof. Educ. Básica - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 050/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Antônia Maria Chaves Saldanha, Cargo: Prof. Educ. Básica - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

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