RETIFICA A PORTARIA Nº 314 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.

ALTERA A PORTARIA Nº 645 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA Nº 473, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato Administrativo, Agente: Edson da Silva Souza, Cargo: Prof. Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

STITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Raimunda Jaciara de Lima Silva Rodrigues, Cargo: Supervisor (a) de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA CRIAR CARGOS, CRIAR NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES, EXTINGUIR O CARGO DE VIGIA, REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA “COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”, PREVISTA NOS ARTIGOS 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL N. 903/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA JOSÉ TERTULIANO NETO (NETINHO)” NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “VILA PÔR DO SOL” NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E REGULAMENTA A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, CONFORME DIRETRIZES DA LEI N º 13.431/2017 E DO DECRETO FEDERAL N º 9.603/2018.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ – COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delegar, Agente: Cleyson de Oliveira Maia, Cargo: Engenheiro Eletricista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Vacância, Agente: Edson da Silva Souza, Cargo: Prof. Educ. Bás Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA FRANCISCO SIMÃO DA COSTA" NA COMUNIDADE DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA SULIANE MONIQUE MARTINS GAMA" NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENVOLVAM PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO, ADITIVOS, REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, REVISÃO, ECONÔMICOREAJUSTE, REPACTUAÇÃO, EXTINÇÃO CONTRATUAL, PAGAMENTO, ENTRE OUTROS, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CEARÁ.

Vacância, Agente: Raylson Araujo de Andrade, Cargo: Agente Administrativo

DECLARA CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IDÉLIA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tainá da Silva Braga, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Vicente de Paula da Costa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Mauricio Sabino da Costa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura