Exoneração, Agente: Joana d Arc Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Joana d Arc Ferreira da Silva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Victoria Yasmim Ferreira de Gois, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA HERMES DEODATO REBOUÇAS" NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2025
RETIFICA A PORTARIA Nº580 DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARI CECÍLIA DA SILVA PARA RESPONDER PELO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO DE TÁXI (CONDESTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mari Cecilia Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo
AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora SINARA BOTELHO, brasileira, natural do município de Icapuí-CE, portadora do CPF n° 052.***.***-13 e RG 200******40 SSP/CE, servidora pública municipal, sob matrícula: 7449, ocupante do cargo de Professor Educ. Bás II Professora de História, desde 19 de abril de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para cursar, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História em Rede Nacional da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.
Nomeação, Agente: Abdiane Lucia da Silva, Cargo: Gestor de Apa Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Antonio Carlos Lima da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Nomeação, Agente: Maria Leiliane da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO DE TÁXI (CONDESTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA JOVEM, VINCULADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ TARGINO DA SILVA NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ REBOUÇAS NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES EM CIRCOS E PARQUES QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE SOUSA NA COMUNIDADE DE IBICUITABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TERTULIANO FILHO (DEDÉ DE MARIÁ) NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS DA PORTARIA 142 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.
