RECONHECE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
ALTERA O DECRETO Nº 052/2017, QUE ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E DAS GRATIFICAÇÕES DE DIVERSAS CATEGORIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Carina Reboucas de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa
Nomeação, Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa
ATUALIZA MEMBROS DA PORTARIA 189 DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Sabrina Silva dos Santos, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Joctania Alves Pereira, Cargo: Supervisor (a) de Rede de Frio e Armazenamento de Imunobiológicos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Cicera Inara Oliveira Sousa, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Francisco Carlos de Sousa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Franco Juan Braga, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ticiane Michele da Silva Sousa Reboucas, Cargo: Supervisor (a) de Rede de Frio e Armazenamento de Imunobiológicos, Secretaria: Secretaria de Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA JOVEM, VINCULADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ASG, OCUPADO PELO SERVIDOR MARCELO CÂMARA DA SILVA.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Victor César Freire Aires, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Nomeação, Agente: Hildeberto Silva Filho, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Nomeação, Agente: Natine Ferreira da Silva Júnior, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
