Exoneração, Agente: Evenilda Maria Ribeiro Fernandes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Edna de Fatima Braga Teixeira, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Loyziany Lobao Campos, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maximiliano Viana Porto, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ronaldo Roldao de Lima, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. POLLYANA TERESA FREIRE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA WERLÂNIA SILVA À PORTARIA Nº 613/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA SAMARA DE OLIVEIRA ALENCAR À PORTARIA Nº 612/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA HILDA DE ALENCAR OLIVEIRA ALENCAR À PORTARIA Nº 611/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CADA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2025/2028.
ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 583 DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA DE Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
Nomeação, Agente: Mariane dos Santos Braga, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Djavam Moreira Braga, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Exoneração, Agente: Mario Sergio Nogueira de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Exoneração, Agente: Marcos Sergio Carvalho Reboucas, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonia Nagila de Souza, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.
ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CADA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Lucas Mikaias Silva Matias, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal
DECLARA CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.
Designação, Agente: Priscila Soares Ribeiro, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
ALTERA A PORTARIA Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, POR MEIO DE ACLAMAÇÃO, PARA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
