Exoneração, Agente: Carla Braga Rodrigues, Cargo: Gestor de Transporte Assistencial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Dionatan Teobaldo e Silva, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Nomeação, Agente: Daniel da Silva Reboucas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Karla Daniele Alves Afonso, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Valeria da Costa Nolasco Silva, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Werlânia Silva, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Analice Suzani Ferreira Menezes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii - Educação Física, Secretaria: Secretaria da Educação

INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESPAÇOS EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Eduardo Rodrigues de Andrade, Cargo: Membro da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Dionatan Teobaldo e Silva, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Exoneração, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

ALTERA A PORTARIA Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ – COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Lemberto Paulo Holanda, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Wellington Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO DE VEDAÇÃO À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Nubia de Gomes, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Emerson Lacerda Reboucas, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação

DESIGNA SERVIDOR PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO IMFLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS DE CAMPO NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Ato Administrativo, Agente: Jose Iranilson Damasceno Silva, Cargo: Tec. Gestão Pública I - Classe E, Ref 10, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026-SEME-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, DESTINADA AO SUPRIMENTO DE CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR/CUIDADOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato Administrativo, Agente: Uanderson Monteiro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Gestão Pub. Ii Classe C Ref 2, Secretaria: Secretaria da Educação

ACRESCENTA MEMBRO À PORTARIA Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, PARA PROVADE CONCEITO (POC), DE ACORDO COM O ITEM 12.23 E 29 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.04.01.