Exoneração, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Exoneração, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER, INTEIRINAMENTE, A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
Nomeação, Agente: Antonielle Lima Braga, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Nomeação, Agente: Lara Costa Cirilo, Cargo: Coordenador do Núcleo do Cadastro Único/bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Nomeação, Agente: Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Exoneração, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Aglesio Freitas Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Dispõe sobre o prazo de realização do censo previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do ICAPREV
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Grazielle de Sousa Barreto, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Eudislene Moreira, Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Exoneração, Agente: Mônica Rúbia Braga de Oliveira Costa, Cargo: Assessor Técnico de Políticas de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Exoneração, Agente: Vanio Adriano Galdino, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Exoneração, Agente: Gisely da Costa Marques Santos, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Flavio Bezerra da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa
Exoneração, Agente: Hadeilton Felix da Costa, Cargo: Assessor (a) de Relações Institucionais e Comunidade, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Daniele Guilherme Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Aureliano da Silva Pereira, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa
Exoneração, Agente: Mari Cecilia Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Agente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Joab Braga Borges dos Reis, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Edésio Ramos Correia, Cargo: Motorista Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Aglesio Freitas Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 067/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
