DELEGAR ANDERSON DA SILVA PEREIRA COMO ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DO CONTRATO 008/2026.
Nomeação, Agente: Lana Ferreira de Lemos Passos, Cargo: Supervisor (a) de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº142 DE 20 DE MARÇO DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 572 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA.
Nomeação, Agente: Cintia Regina Maia Nunes de Carvalho, Cargo: Assistente Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Supervisor(a) de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal
Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí o crédito suplementar no valor de R$ 6.114.909,23 (Seis Milhões, Cento e Quatorze Mil, Novecentos e Nove Reais e Vinte e Três Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE AVES MIGRATÓRIAS, NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, O LOCAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2026
Exoneração, Agente: Jardel Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
RETIFICA A PORTARIA Nº 314 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.
ALTERA A PORTARIA Nº 645 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 473, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato Administrativo, Agente: Edson da Silva Souza, Cargo: Prof. Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
STITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Raimunda Jaciara de Lima Silva Rodrigues, Cargo: Supervisor (a) de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA CRIAR CARGOS, CRIAR NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES, EXTINGUIR O CARGO DE VIGIA, REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PREVISTA NOS ARTIGOS 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL N. 903/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TERTULIANO NETO (NETINHO) NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA PÔR DO SOL NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
