ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA JOVEM, VINCULADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ASG, OCUPADO PELO SERVIDOR MARCELO CÂMARA DA SILVA.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Victor César Freire Aires, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Nomeação, Agente: Hildeberto Silva Filho, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Nomeação, Agente: Natine Ferreira da Silva Júnior, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, O INSTITUTO SANITAS DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLOGICO - CNPJ N°. 54.984.362/0001-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, O FERIADO DE 25 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA), REFERENTE À DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA 24 DE MARÇO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Denis Henrique Costa Sousa, Cargo: Supervisor de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA LIDUINA ROCHA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Monitor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Lays Marques Reboucas Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ - COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIGITADOR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA REBOUÇAS NA PRAIA DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE CARVALHO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, INCLUINDO OS CARGOS POLÍTICOS (SECRETÁRIOS, PRESIDENTES E DIRETORES DE AUTARQUIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
Nomeação, Agente: Jardel Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Janice da Silva Pereira, Cargo: Secretária de Planejamento, Administação e Finanças, Secretaria
Nomeação, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Lucas Davi Santiago Reis, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social, Secretaria
