CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 492/2007, 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "AVENIDA CARLOS JOSÉ DE FREITAS" NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "AVENIDA JOARES CÍCERO REBOUÇAS" NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Alice Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
AUTORIZA A REQUISIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA QUELI PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2025/2028.
ALTERA PORTARIA Nº 573 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBREA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 802/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM VIAS PÚBLICAS E EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 141.800,00 (Cento e Quarenta e Um Mil, oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA BOLSA JOVEM GESTOR 2025.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SORAYA KELLI DA SILVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS, PARA FINS DE CADASTRO JUNTO AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.
NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DAS AMOSTRS DOS PRODUTOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.30.01.
AUTORIZAR LIBERAÇÃO PARA ESTUDOS.
ALTERA A PORTARIA 600 DE 02 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA 681 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE ALTERA A PORTARIA 600 DE 02 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VITOR EMANUEL DE SOUZA, RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Bruceli Costa da Silva, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco José Rodrigues Beserra, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Cleilza Rebouças da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
