Designação, Agente: Talita Cristina Costa, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Saúde
DESIGNAR DANIELLE FERREIRA DA SILVA COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO.
DESIGNAR ANTÕNIO DGERSON PEREIRA DA COSTA COMO FISCAL DE CONTRATI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR ANTÔNIA NÁGILA DE SOUZA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERIODO DO GOZO DE FÉRIAS DE ERIC LUIZ ALCÂNTARA DA SILVA.
Designação, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAMIÃO DE ALBERTO (DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA) NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS EDUARDO PEREIRA (CADIN) NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisca Cleide Ferreira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Claudileusa Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Neryhellder Franklin Cordeiro Ramos, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Manoel da Costa Fernandes, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIAL MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 018/2018, QUE CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE APRESENTE ALGUM GRAU DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jullyet Kherolainy Carneiro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francinildo Nunes Rebouças, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ingrid Karla Alexandre Silva, Cargo: Gerente de Território da Saúde Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE REPASSE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN, CNPJ 07.126.998/0001-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉC. GESTÃO PÚBLICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
