REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 802/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM VIAS PÚBLICAS E EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 141.800,00 (Cento e Quarenta e Um Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA BOLSA JOVEM GESTOR 2025.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SORAYA KELLI DA SILVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS, PARA FINS DE CADASTRO JUNTO AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.
NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DAS AMOSTRS DOS PRODUTOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.30.01.
AUTORIZAR LIBERAÇÃO PARA ESTUDOS.
RETIFICA A PORTARIA 681 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE ALTERA A PORTARIA 600 DE 02 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA 600 DE 02 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VITOR EMANUEL DE SOUZA, RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Bruceli Costa da Silva, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Francisco José Rodrigues Beserra, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 4.826.850,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Marcelo da Silva Torquato, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Cleilza Rebouças da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Prof. Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Rodrigo Rocha de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação
