Nomeação, Agente: Ana Grazielly de Lima Gurgel Santos, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Ana Flávia Rebouças dos Santos, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Vacância, Agente: Nadiele Ferreira da Silva Pereira, Cargo: Prof. Educ. Bás. Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Wellington Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Hortência Freitas da Silva, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS COMO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME EXIGIDO NA LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

DESIGNAR MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS COMO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME EXIGIDO NA LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 6.469.800,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exoneração, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Victoria Yasmim Ferreira de Gois, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA HERMES DEODATO REBOUÇAS" NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designação, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ÓGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, CONSULTIVO E DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 020 DE 12 DE JANEIRO DE 2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -COMDCA PARA O MANDATO 2023 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº580 DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARI CECÍLIA DA SILVA PARA RESPONDER PELO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Mari Cecilia Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Abdiane Lucia da Silva, Cargo: Gestor de Apa Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO DE TÁXI (CONDESTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora SINARA BOTELHO, brasileira, natural do município de Icapuí-CE, portadora do CPF n° 052.***.***-13 e RG 200******40 SSP/CE, servidora pública municipal, sob matrícula: 7449, ocupante do cargo de Professor Educ. Bás II – Professora de História, desde 19 de abril de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para cursar, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História em Rede Nacional da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO DE TÁXI (CONDESTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.