DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO À SERVIDOR NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “PAREDÕES DE SOM”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº226 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA 142 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, O INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE - ICAJUS - CNPJ No. 29.987.368/0001-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Tawanne Diniz de Oliveira, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Tawanne Diniz de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Gilberto Silvério da Paz Neto, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Ana Eliete Reinaldo da Silva, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Sousa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Maria Edneuma Felix, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Hernandes Félix Rebouças, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Designação, Agente: Nicacia de Souza Reboucas, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Designação, Agente: Vitor Emanuel de Souza, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Designação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Designação, Agente: Nathanael Andray Reboucas de Souza, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Designação, Agente: Rosineide Reboucas Maia, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Designação, Agente: Paulo Roberto do Rego França, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Nomeação, Agente: Steven Tavares Primeiro, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Supervisor(a) de Conservação de Cemitérios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: Aliria Oliveira Viana, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Bethanea Mendes Araujo, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde