Nomeação, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Supervisor(a) de Conservação de Cemitérios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: Aliria Oliveira Viana, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Bethanea Mendes Araujo, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O ESTADO DO CEARÁ.

RETIFICA A PORTARIA 204 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NORMA NAVEGANTES DA SILVA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.

Cessão, Agente: Norma Navegantes da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Gean Carlos de Sousa, Cargo: Auditor Interno (engenharia)

ALTERA MEMBRO DA PORTARIA 189 DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL 036/2024.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO RPPS NO ÂMBITO DO ISNTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-ICAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Isabel Felix da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Rosilene da Costa Carvalho Rebouças, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

ALTERA MEMBRO DA PORTARIA 086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Exoneração, Agente: Adriana Nunes Joventino, Cargo: Prof. Educação Bás. Ii - Séries Finais do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA PARA O BIÊNIO 2024-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.014, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Lindomar do Nascimento de Souza, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Filho, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL DE ICAPUÍ-CMAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N. 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Rodrigo Rocha de Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação