Nomeação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Janaina Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Mario Sergio Nogueira de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Marcos Sergio Carvalho Reboucas, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Jose de Arimatea da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Marcos Junho Barbosa de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: David Maia de Souza, Cargo: Assessor(a) de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Silva Souza, Cargo: Coordenador do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E BAIXA DE BENS PATRIONIAIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Alexandra de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: José Jadson da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Keverson Assis Soares, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamneto Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: José Horlando Maia Júnior, Cargo: Diretor Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Tainan Costa Reboucas, Cargo: Supervisor de Regularização Fundiária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Delegar, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Delegar, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA DE ICAPUÍ/CE - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA “PELADÃO”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES – CENDI.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 942.500,00 (Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE PODAS E ENTULHOS, ENTRE OS DIAS 26 DE FEVEREIRO E 5 DE MARÇO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Francinaide Gomes de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Elielma Martins da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Vacância, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Técnico em Aquicultura e Pesca, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Daiane de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria José Pereira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação