DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA PELADÃO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES CENDI.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 942.500,00 (Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DA EQUIPES DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE PODAS E ENTULHOS, ENTRE OS DIAS 26 DE FEVEREIRO E 5 DE MARÇO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Francinaide Gomes de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Elielma Martins da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Vacância, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Técnico em Aquicultura e Pesca, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Daiane de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria José Pereira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Isabel Felix da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Adriana Ellen Oliveira da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Edinice Braga Barbosa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jorge Mancussi Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Jose Bartolomeu da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Retorno, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Técnico em Aquicultura e Pesca, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDRÉ RÓSEO DE CARVALHO PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CORREÇÃO AUTOMÁTICA DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Gilberto Silvério da Paz Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Responsável Pelo Documento de Formalização da Demanda - Dfd, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO À SERVIDOR NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA Nº226 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
