ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA Nº226 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, O INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE - ICAJUS - CNPJ No. 29.987.368/0001-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Tawanne Diniz de Oliveira, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Tawanne Diniz de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Gilberto Silvério da Paz Neto, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Ana Eliete Reinaldo da Silva, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Sousa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Maria Edneuma Felix, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Hernandes Félix Rebouças, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Designação, Agente: Nicacia de Souza Reboucas, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Designação, Agente: Vitor Emanuel de Souza, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Designação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Designação, Agente: Nathanael Andray Reboucas de Souza, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Designação, Agente: Rosineide Reboucas Maia, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Designação, Agente: Paulo Roberto do Rego França, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Nomeação, Agente: Steven Tavares Primeiro, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Supervisor(a) de Conservação de Cemitérios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Nomeação, Agente: Aliria Oliveira Viana, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Bethanea Mendes Araujo, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O ESTADO DO CEARÁ.
RETIFICA A PORTARIA 204 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NORMA NAVEGANTES DA SILVA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
