Exoneração, Agente: Mara Cristina Rebouças dos Santos, Cargo: Assistente de RH, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 030/2022,de 10 de Janeiro de 2022,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa ROTA DO SOL ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME,para a execução dos serviços de engenharia do sistema de iluminação pública do município de icapuí-ce
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 071/2020,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa CONSDRUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP,para a execução da segunda etapa da obra de reforma,ampliação e implementação de grama sintética do estádio municipal de icapuí-ce
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 021/2020,de 21 de Setembro de 2020,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,para a execução dos serviços de reforma das quadras poliesportivas da E.E.F. Maria Edilce Barbosa e da E.E.F. Joana Marques Bezerra,do município de icapuí-ce.
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 394/2021,de 18 de Outubro de 2021,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa FI DOS REIS SILVA ME,para a execução dos serviços de contrução da arena de vôlei da E.E.F. Professora Mizinha,do município de icapuí-ce.
Vacância, Agente: Lidiane de Freitas Silva, Cargo: Agente Ambiental, Estrutura Organizacional:Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental-IMFLA.
Vacância, Agente: Maria Verônica do Nascimento, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação.
Vacância, Agente: Nathália Cristina dos Reis Braga, Cargo: Auxiliar de Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.
Vacância, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Monitor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Eridiane Christina da Silva, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Estrutura Organizacioal:Serviço Autonomo de Água e Esgoto-SAAE.
Exoneração, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Estrutura Organizacional: Serviço Autonomo de Água e Esgoto-SAAE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ ICAPREV A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM ENTIDADES DE CLASSE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER O SERVIDOR JOÃO DE DEUS REBOUÇAS JÚNIOR,AGENTE ADMINISTRATIVO,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO,PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ,COMARCA DE ICAPUÍ.
DESIGNA SERVIDORES PARA TER ACESSO AO SISTEMA NAGEL DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINITRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE MC CONTRUÇÕES LTDA ME,PARA APLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022;DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS -CSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 069/2022,de 17 de Fevereiro de 2022,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa DU VALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,para a execução da manutenção da biblioteca pública municipal de icapuí-ce.
DESIGNA O SR. ELISEU CARLOS DE FREITAS,FISCAL DE CONTRATO,PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 069/2022, DE 17 FEVEREIRO DE 2022,CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEMAMENTO E A EMPRESA DU VALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
DESIGNA O SR. ELISEU CARLOS DE FREITAS,FISCAL DE CONTRATO,PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 047/2022,DE 27 DE JANEIRO DE 2022,CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEMAMENTO E A EMPRESA CONSDRUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP,PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPILAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR E ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR,A PEDIDO,A SERVIDORA CLARISSA RAFAELA DA SILVA CAVALCANTE,LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Designação, Agente: Edglene Nóbrega Vidal, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Antônio Francisco de Paula, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Exoneração, Agente: Antônio Francisco de Paula, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
FICA DENOMINADA VILA CANAÃ A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA CHICO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
