FICA DENOMINADA TRAVESSA FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA A TRAVESSA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁIRO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELA EROSÃO MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 047/2022,de 27de Janeiro de 2022,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa CONSDRUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP,para a execução da segunda etapa da obra de reforma e ampliação do estádio municipal de icapuí-ce.
Exoneração, Agente: Francisca Maria de Carvalho , Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Governo.
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA,DORAVANTE DENOMINADA CGC,COM OBJETIVO DE PROMOVER,COORDENAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DECORRENTES DO PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Lidiane do Nascimento Costa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Erika Nunes Freire, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Geane Maria Rebouças Monteiro, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Coordenador de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria da Conceição de Freitas Maia Tupinambá, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jordânia Alves Pereira Crispim, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Erika Nunes Freire, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE,EM NÍVEL AMBULATORIAL,NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE(COMDEMA),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Ester Mazza de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Centro cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS,OCUPANTE DO CARGO DE TÉC.EM GESTÃO PÚB. I(AGENTE ADMINISTRATIVO),LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8º ZONA ELEITORAL,DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ,COM ÔNUS REMUNERATÓRIO PARA A ENTIDADE REQUISITADA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A LIBERAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR JOSENILDO SOARES DE SOUSA,OCUPANTE DO CARGO DE PROF.EDUC.BÁS. III-REF. 8, DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO,LOTADO ATUALMENTE NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL,MINISTRANDO AULAS EM QUATRO TURMAS,PARA CURSAR ,O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO-NA ÁREA DE LETRAS(PROFLETRAS),PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE(UERN),UNIDADE MOSSORÓ-RN,COM INÍCIO DAS AULAS PREVISTO PARA 24 DE MARÇO DE 2022.
Nomeação, Agente: Joao Bosco Porto Junior, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, Agente: Gideão da Silva Cruzeiro, Cargo: Auxiliar de Gestão Pub. Ii Classe C- Ref 2, Secretaria: Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE NACÉLIO DE SOUZA ME,PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO 020/2021;DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS-CSE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Vaudueza Rebouças Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Antônio Sérgio de Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.
