DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. LINEUDA DINIZ REBOUÇAS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ROSâMIA TATIANA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ELIANETE AMORIM DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS MAIA TUPINAMBÁ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ISABEL FÉLIX DA SILVA BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA DO SOCORRO FELICIANO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. EDILBERTO DE ARAÚJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. EDNATAN DA SILVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA LUCILEIDE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ROSIANE MARIA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. CÉLIO ALDO DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. FRANCISCA LIDUINA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. EVELLYNE ZARANZA LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. RAIMUNDA CLEANE MAIA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA LUZIMEIRE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ELISÂNGELA APARECIDA MAIA DAMASCENO REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MIKAELLE DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. JOANA DAR'C FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. PATRÍCIA VANESSA FERREIRA BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Nomeação, Agente: Ricardo da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: José Robério Rodrigues, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: José Narcelio da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

NOMEAR AOS 11 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

ALTERA OS DECRETOS Nº 011 E 013, DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.