EXONERAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, O SR. CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE 1º MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

EXONERAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, O SR. CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE 1º APOIO DA EQUIPE DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

ALTERAR AOS 06 DE ABRIL DE 2021 A PORTARIA Nº 016/2021, QUE NOMEIA O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO 1º APOIO CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA POR RENATO DE SOUSA REBOUÇAS.

NOMEAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, O SR. RENATO DE SOUSA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

CEDE O SERVIDOR ELEILTON DOS SANTOS FREITAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A SRA. MARIA MADELEIDE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

DESIGNA AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A SRA. MARIA JULIANA FEITOSA DE MEDEIROS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REABILITAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 31 DE MARÇO, QUE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU DE SAÚDE, PREVISTA NO ART. 71, DA LEI Nº 094/1992, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE ESTIVEREM EXERCENDO ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL OU EM BARREIRAS SANITÁRIAS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU DE SAÚDE, PREVISTA NO ART. 71, DA LEI Nº 094/1992, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE ESTIVEREM EXERCENDO ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL OU EM BARREIRAS SANITÁRIAS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AOS 29 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021 SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB).

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. JOSÉ ALEX DE FREITAS, COMO INSPETOR SANITÁRIO, COM LOTAÇÃO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

DESIGNAR AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE MEDEIROS, COMO INSPETOR SANITÁRIO, COM LOTAÇÃO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O BIÊNIO 2021/2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº. 850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, E CRIA A ALÍNEA “K” DO ART 2º PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO NA COMPOSIÇÃO DO CACS/FUNDEB.

DETERMINA O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES, DO SERVIDOR ISAAC EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR.

INSTITUIR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ EMÍDIO REBOUÇAS (ZECA EMÍDIO)” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA (MEIRINHA)” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS PRECEPTORES E AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR AOS 17 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA RÁDIO FM EDUCATIVA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. GUILHERME FÉLIX REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.