Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4576 registros

Portaria: 198/2021 15/02/2021

NOMEAR, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ELIANETE AMORIM DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 197/2021 15/02/2021

NOMEAR, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS MAIA TUPINAMBÁ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 196/2021 15/02/2021

NOMEAR, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ISABEL FÉLIX DA SILVA BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 195/2021 15/02/2021

NOMEAR, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA DO SOCORRO FELICIANO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 179/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. EDILBERTO DE ARAÚJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 180/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. EDNATAN DA SILVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 181/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 182/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA LUCILEIDE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 183/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ROSIANE MARIA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 184/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. CÉLIO ALDO DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 185/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. FRANCISCA LIDUINA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 186/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. EVELLYNE ZARANZA LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 188/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. RAIMUNDA CLEANE MAIA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 189/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA LUZIMEIRE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 190/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 191/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ELISÂNGELA APARECIDA MAIA DAMASCENO REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 192/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MIKAELLE DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 193/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. JOANA DAR'C FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 194/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. PATRÍCIA VANESSA FERREIRA BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 175/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Ricardo da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 174/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: José Robério Rodrigues, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 176/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: José Narcelio da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Portaria: 171/2021 11/02/2021

NOMEAR AOS 11 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

DECRETOS MUNICIPAIS: 014/2021 11/02/2021

ALTERA OS DECRETOS Nº 011 E 013, DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 013/2021 10/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 169/2021 09/02/2021

Exoneração, Agente: Hannah Gonçalves Mendonça, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 170/2021 09/02/2021

Nomeação, Agente: Cristian Dáxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETOS MUNICIPAIS: 011/2021 08/02/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 012/2021 08/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. DANIEL FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

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