DELEGAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSA FILOMENA.

Nomeação, Agente: Luis Antônio Batista, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Alexandre André Braga Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Nacélio Francisco de Paula, Cargo: Supervisor(a) de Planejamento de Políticas Transversais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Silvania Maria de Sousa Tertuliano, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR AOS 31 DIAS DO MêS DE JANEIRO DE 2021, O SR. MANUEL DE FREITAS FILHO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

Exoneração, Agente: Lidiane do Nascimento Costa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Ítalo Oliveira dos Anjos, Cargo: Assistente de Controle, Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Antônio Wigenes Lourenço Bezerra, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Antonildo Ferreira dos Santos, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: José Jadson da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: João Paulo Araújo Sombra, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A OBRA DE EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO EZEQUIEL.

Designação, Agente: Alison Rosário da Costa, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SAMARA DE OLIVEIRA ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA 1232452, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO SÉRGIO NOGUEIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA 0025313, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MARCO RUBENO BRAGA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PUBLICA II – CLASSE C REFERENCIA 6, MATRÍCULA 000288-0, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO MAGNO BRAGA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PUBLICA II – CLASSE C REFERENCIA 2, MATRÍCULA 002401-0, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA II – CLASSE E REF. 4, MATRÍCULA 0016490, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. IANY RODRIGUES TERTULIANO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DOS CONSELHOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. VÂNIO ADRIANO GALDINO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANTÔNIA JOSINEIDE HONÓRIO BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. CLAUBER SOUSA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.