NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANALINE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ÉRIKA NUNES FREIRE, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MARLÚCIA ALVES CABRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANDRÉA HOLANDA DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DESIGNAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. REGINA CÉLIA FERREIRA DE ALCÂNTARA REBOUÇAS, COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DESIGNAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. DIOCLÉCIO DYHATHY CARVALHO DAMASCENO, COMO FISCAL DE CONTRATO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. DEISELY MAIA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. TICIANE MICHELE DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. BRUNA NARCISO FONSECA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
Designação, Agente: Ludemberg Reis da Costa, Cargo: Responsável Pelo Abastecimento da Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.
Designação, Agente: Jackcier da Costa Reis, Cargo: Função de Advocacia na Elaboração de Pareceres Técnicos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA HILDA DE ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE GESTÃO PÚBLICA I - CLASSE E REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA 0003990, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA EDITE REBOUÇAS VIANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA 122725-4, LOTADA NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDCA PARA O MANDATO 2021 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Juliana Maurício de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS PARA EXERCER MANDATO ELETIVO DE VEREADOR.
Designação, Agente: Dayane Rebouças da Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Maria Lucineide Chaves Costa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Cessão, Agente: Antonia Katiane Reboucas Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Cessão, Agente: Marcos josé Ferreira Nunes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica - Área Matemática, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município
ALTERA OS DECRETOS Nº 002/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, QUE CIRCULOU NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 11 DE JANEIRO DE 2021, EDIÇÃO 2613 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS.
A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA JOSEANE DE OLIVEIRA FERNANDES, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, PASSARÁ DE 200 (DUZENTAS) HORAS/AULAS PARA 100 (CEM) HORAS/AULAS.
DESIGNAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. CLAYTON REBOUÇAS DE SOUSA, COMO RESPONSÁVEL POR REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. RÔMERO MATHEUS MACÊDO REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. MARIO CÉSAR DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. JANICE DA SILVA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
