Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4510 registros

Portaria: 053/2021 13/01/2021

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. CERIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 052/2021 13/01/2021

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. GEANE MARIA REBOUÇAS MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 051/2021 13/01/2021

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JAIR RODRIGO DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 080/2021 13/01/2021

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOSENILDO GONZAGA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 033/2021 13/01/2021

AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, FICA DETERMINADA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DOS REIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I, LOTADO NO IMFLA, PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 034/2021 13/01/2021

AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 031/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, CQUE PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA I - CLASSE E, REF. 7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 048/2021 13/01/2021

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. TAINÁ FREITAS DA SILVA, PARA O CUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 074/2021 13/01/2021

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. CLAUDI NEIMIEY DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 075/2021 13/01/2021

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANALINE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 076/2021 13/01/2021

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ÉRIKA NUNES FREIRE, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 077/2021 13/01/2021

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MARLÚCIA ALVES CABRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 078/2021 13/01/2021

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 079/2021 13/01/2021

NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANDRÉA HOLANDA DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 083/2021 13/01/2021

DESIGNAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. REGINA CÉLIA FERREIRA DE ALCÂNTARA REBOUÇAS, COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 084/2021 13/01/2021

DESIGNAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. DIOCLÉCIO DYHATHY CARVALHO DAMASCENO, COMO FISCAL DE CONTRATO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 094/2021 13/01/2021

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. DEISELY MAIA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 095/2021 13/01/2021

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. TICIANE MICHELE DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 096/2021 13/01/2021

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 089/2021 13/01/2021

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. BRUNA NARCISO FONSECA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 081/2021 13/01/2021

Designação, Agente: Ludemberg Reis da Costa, Cargo: Responsável Pelo Abastecimento da Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria: 091/2021 13/01/2021

Designação, Agente: Jackcier da Costa Reis, Cargo: Função de Advocacia na Elaboração de Pareceres Técnicos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.

Portaria: 103/2021 13/01/2021

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA HILDA DE ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE GESTÃO PÚBLICA I - CLASSE E REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA 0003990, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

Portaria: 098/2021 13/01/2021

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA EDITE REBOUÇAS VIANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA 122725-4, LOTADA NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

Portaria: 082/2021 13/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDCA PARA O MANDATO 2021 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2021 13/01/2021

Designação, Agente: Juliana Maurício de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 087/2021 13/01/2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS PARA EXERCER MANDATO ELETIVO DE VEREADOR.

Portaria: 086/2021 13/01/2021

Designação, Agente: Dayane Rebouças da Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 088/2021 13/01/2021

Designação, Agente: Maria Lucineide Chaves Costa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 092/2021 13/01/2021

Cessão, Agente: Antonia Katiane Reboucas Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município

Portaria: 093/2021 13/01/2021

Cessão, Agente: Marcos josé Ferreira Nunes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica - Área Matemática, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município

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