PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. REGINALDO ALVES DAS CHAGAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. IRAN RODRIGUES FÉLIX, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MANUEL DE FREITAS FILHO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. CARMEM JÚLIA DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ MARCELO DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MARCOS JEFESSON DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-ATMI, DE ACORDO COM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. VALÉRIA DA SILVA TOMÁS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ROSILENE DA COSTA CARVALHO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ÚRSULA CRISTINA BATISTA MAIA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. LUDEMBERG REIS DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE FROTA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. FRANCISCO BARROSO ARAÚJO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. HANNAH GONÇALVES MENDONÇA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. FRANCISCA LIDUINA ROCHA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. REGIANE FREITAS DE ALMEIDA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ANTÔNIA JOSINEIDE HONÓRIO BRAGA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSORA DE GESTÃO DOS CONSELHOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. LUIS ANTÔNIO BATISTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. AURICÉLIA BEZERRA BRAGA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSENILDO GONZAGA PEREIRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.