Designação, Agente: Juliana Maurício de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS PARA EXERCER MANDATO ELETIVO DE VEREADOR.

Designação, Agente: Dayane Rebouças da Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Maria Lucineide Chaves Costa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Cessão, Agente: Antonia Katiane Reboucas Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município

Cessão, Agente: Marcos josé Ferreira Nunes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica - Área Matemática, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município

ALTERA OS DECRETOS Nº 002/2021 E DO “DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020”, QUE CIRCULOU NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 11 DE JANEIRO DE 2021, EDIÇÃO 2613 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS.

A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA JOSEANE DE OLIVEIRA FERNANDES, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, PASSARÁ DE 200 (DUZENTAS) HORAS/AULAS PARA 100 (CEM) HORAS/AULAS.

DESIGNAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. CLAYTON REBOUÇAS DE SOUSA, COMO RESPONSÁVEL POR REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. RÔMERO MATHEUS MACÊDO REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. MARIO CÉSAR DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. JANICE DA SILVA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. GEOVANI ALVES DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETATARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. VALÉRIA DA SILVA TOMÁS, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR(A) GERAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. MARCOS JEFESSON DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO - ICAPREV, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOSÉ MARCELO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. CARMEM JÚLIA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. MANUEL DE FREITAS FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETATARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. IRAN RODRIGUES FÉLIX, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. REGINALDO ALVES DAS CHAGAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.