NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. MANUEL DE FREITAS FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETATARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. IRAN RODRIGUES FÉLIX, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETATARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. REGINALDO ALVES DAS CHAGAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, PARA O CUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. CARLOS JOSÉ DA SILVA, PARA O CUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MARÍLIA PEREIRA BESERRA LOBÃO, PARA O CUPAR O CARGO DE TESOUREIRO GERAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. LUDEMBERG REIS DA COSTA, PARA O CUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FROTA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, OA SRA. CARINA REBOUÇAS DE OLIVEIRA, PARA O CUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANTÔNIA KATIANE REBOUÇAS COSTA, PARA O CUPAR O CARGO DE COORDENADOR PREVIDENCIÁRIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ - ICAPREV.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ISAMÉLIA REBOUÇAS DE SOUSA, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ - ICAPREV.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. REGINALDO ALVES DAS CHAGAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. IRAN RODRIGUES FÉLIX, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MANUEL DE FREITAS FILHO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. CARMEM JÚLIA DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ MARCELO DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA DE ICAPUÍ.