EXONERAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, O SR. DANIEL FREITAS SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
FICA DENOMINADO VILA DAS ROSAS O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE ATIVIDADES POLÍTICAS QUE POSSAM CAUSAR AGLOMERAÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REABERTURA DE ACADEMIAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ - ICAPREV.
FICA DENOMINADO RUA ISAÍAS JÚNIOR O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AO 01 DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, NOMEIA-SE A SRA. THAÍS SILVA TORQUATO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (IMFLA) DE ICAPUÍ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR AOS 21 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 A PORTARIA DE Nº 224/2020, QUE INSTITUI MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALBERTO CÂNDIDO DIONÍSIO, POR MARIA ROSIELE LOPES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, REF. 2
AOS 21 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, É EXONERADO O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.
DESIGNAR AOS 21 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. JANAINA MATOS RODRIGUES, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ, DURANTE O PERÍODO DE 11 A 30 DE AGOSTO DE 2020.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO COMO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. JOCTÂNIA ALVES PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 12 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO, DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO COMO SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS,NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA, ONDE OCUPAVA ATÉ ENTÃO O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, É NOMEADA A SRA. MARIA ROSIELI LOPES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO COMO COORDENADORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. ANTONY JÚNIOR DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ESPORTES, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO COORDENADOR DE ESPORTES, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. CARLOS EGÍDIO MAIA DE SOUSA, PARA EXERCER CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE SISTEMA DO SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 046/2012, DE 05/07/2012 DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, LOTADO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
NOMEAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA.
