Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4830 registros

Portaria: 181/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 180/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. EDNATAN DA SILVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 179/2021 15/02/2021

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. EDILBERTO DE ARAÚJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 176/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: José Narcelio da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Portaria: 175/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Ricardo da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 174/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: José Robério Rodrigues, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 171/2021 11/02/2021

NOMEAR AOS 11 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

DECRETOS MUNICIPAIS: 014/2021 11/02/2021

ALTERA OS DECRETOS Nº 011 E 013, DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 013/2021 10/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 170/2021 09/02/2021

Nomeação, Agente: Cristian Dáxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 169/2021 09/02/2021

Exoneração, Agente: Hannah Gonçalves Mendonça, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETOS MUNICIPAIS: 012/2021 08/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 011/2021 08/02/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2021 01/02/2021

DELEGAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSA FILOMENA.

Portaria: 165/2021 01/02/2021

DELEGAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA FACHADA FRONTAL E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA RAIMUNDA LACERDA DAMIÃO.

Portaria: 164/2021 01/02/2021

DELEGAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JOANA MARQUES BEZERRA.

Portaria: 163/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Silvania Maria de Sousa Tertuliano, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 162/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Alexandre André Braga Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Portaria: 161/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Nacélio Francisco de Paula, Cargo: Supervisor(a) de Planejamento de Políticas Transversais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 156/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ROSILENE DA COSTA CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 155/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ANA CARLA DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 154/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. JULIANA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 153/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. JESRRYEL DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 152/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

Portaria: 151/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. JOSELANE REIS DE HOLANDA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 150/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ANA CARLA DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 149/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 148/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. JANETE PEREIRA CIRILO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORD. ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 147/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. TATIANE GALDINO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 146/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. JANAÍDES MEIRE BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

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