DESIGNAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE CHAVES COSTA, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ANA KELEN BRASIL CAVALCANTE, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ENCONTRAVA-SE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FICA AO 01 DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020 DETERMINADO O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES.
EXONERAR AO 01 DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020, A SRA. MARIA ROSIELI LOPES DE CARVALHO, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DOS ALVARÁS DE TAXISTA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, É NOMEADA A SRA. JOSELIANE RAYANE PAULINE, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICAPUÍ.
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ALTERA O DECRETO Nº 002/2020, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU/2020.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, É NOMEADO O SR. VÂNIO ADRIANO GALDINO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.
AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, É NOMEADA A SRA. ALZENISIA BRAGA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.
AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, É NOMEADA A SRA. KALLYTIA IALA ALMEIDA REIS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 2020.04.28.01.
AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020, É EXONERADO O SERVIDOR VÂNIO ADRIANO GALDINO, DO CARGO QUE OCUPAVA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.
AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020, É EXONERADA A SERVIDORA ALZENISIA BRAGA QUEIROZ, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGAR O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PEREIRA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR AS OBRAS DAS REFORMAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) A CAMINHO DA CIDADANIA, CEI DE PONTA GROSSA E RETIRO GRANDE.
AOS 15 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020, É NOMEADO O SR. ERIVAN BEZERRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
