REGULA A ABERTURA DE BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 03 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020, FICA CORRIGIDO ATRAVÉS DA PORTARIA 242/2020, ERRO COMETIDO NO ART. 1º DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2020.

AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2020, É NOMEADA A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO IMFLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - (IMFLA), DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DESIGNAR AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA JANETE PEREIRA CIRILO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORD. ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2020, O SR. ANTONILDO FERREIRA DOS SANTOS, É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, SÃO NOMEADOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19).

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA LIDIANE DE FREITAS SILVA, É EXONERADA DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO COMO COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, A SRA. ANA KARINE TEIXEIRA SOUSA MAIA, É EXONERADA DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É EXONERADO O SERVIDOR JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE PRESIDENTE DO IMFLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É EXONERADO O SERVIDOR ANTÔNIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É EXONERADO O SERVIDOR PAULO DANIEL CARVALHO DE SOUZA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AGRAVO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNÍCIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “RUA COSME E DAMIÃO” O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE O REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ADMINISTRATIVOS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, CONSTITUI-SE O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. CÉSAR YURI FERNANDES BENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, SÃO NOMEADOS OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA, DORAVANTE DENOMINADA CGC, OBJETIVANDO PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DECORRENTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO.

AOS 06 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

DELEGAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR AS OBRAS DA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - (CEI) ANA RODRIGUES SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.