NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. GEANE MARIA REBOUÇAS MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JAIR RODRIGO DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. IANY RODRIGUES TERTULIANO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DOS CONSELHOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. TAINÁ FREITAS DA SILVA, PARA O CUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. VÂNIO ADRIANO GALDINO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANTÔNIA JOSINEIDE HONÓRIO BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. CLAUBER SOUSA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. HANNAH GONÇALVES MENDONÇA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MAÍZA MARA BARROS DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANA PAULA DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. FRANCISCA MARIA DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. ARTHUR LUÍS BRAGA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AFASTAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, DE SUAS FUNÇÕES PARA EXERCER MANDATO ELETIVO DE VEREADOR(A), A SERVIDORA MARJORIE FELIX LACERDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE EM SAÚDE III - CLASSE E, REF. 4, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DESIGNAR, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. VÂNIO ADRIANO GALDINO, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 031/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, CQUE PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA I - CLASSE E, REF. 7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, FICA DETERMINADA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DOS REIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I, LOTADO NO IMFLA, PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ALTERA OS DECRETOS Nº 002/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, QUE CIRCULOU NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 11 DE JANEIRO DE 2021, EDIÇÃO 2613 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. CLAYTON REBOUÇAS DE SOUSA, COMO RESPONSÁVEL POR REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.
AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS.
A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA JOSEANE DE OLIVEIRA FERNANDES, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, PASSARÁ DE 200 (DUZENTAS) HORAS/AULAS PARA 100 (CEM) HORAS/AULAS.
NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ISAMÉLIA REBOUÇAS DE SOUSA, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ - ICAPREV.
NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANTÔNIA KATIANE REBOUÇAS COSTA, PARA O CUPAR O CARGO DE COORDENADOR PREVIDENCIÁRIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ - ICAPREV.
NOMEAR, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. MARIO CÉSAR DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. JANICE DA SILVA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
