NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, A SRA. ABIGAIL BEZERRA BRAGA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU/2020

FICA REVOGADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A PORTARIA Nº 028/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE EXONERA A SRA. LIDIANE DO NASCIMENTO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, SÃO NOMEADOS OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

AOS 27 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, FICA DETERMINADO O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO DE VIGIA, O SERVIDOR MARCELO CÂMARA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. O SUPRACITADO SE ENCONTRAVA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

EXONERAR AOS 27 DE JANEIRO DE 2020, A SRA. JACKELINE SCHUMARA DA SILVA FÉLIX, DO CARGO DE COZINHEIRA, POR INABILITAÇÃO E REPROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, FICA DETERMINADO O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO DE ESP. TÉC. EM SAÚDE I - (FONOAUDIÓLOGA), A SERVIDORA THAISA RAFAELA DE SOUSA ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. A SUPRACITADA SE ENCONTRAVA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. FRANCISCA MARIA DE CARVALHO, É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. DANIEL FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

ALTERAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020 A PORTARIA Nº 296/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEIA SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SR. AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA, POR LORENA THAIS FREITAS DE OLIVEIRA.

AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

DESIGNAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, QUE O EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE SOUZA, RETORNE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 5.

NOMEAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

ALTERAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A PORTARIA Nº 199/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ICAPUÍ PARA O BIÊNIO DE 2019/2021, PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO NATO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, POR ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS.

NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MÁRCIA MAELVIA DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA É EXONERADO DO CARGO QUE OCUPAVA DE 1º MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ICAPUÍ.

REVOGAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A PORTARIA Nº 023/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE EXONERA A SRA. EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. DEISELY MAIA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR A0S 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR A0S 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

REVOGAR AOS 06 DE JANEIRO DE 2020 A PORTARIA Nº 246/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA A SERVIDORA CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, É CONSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA SAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL DO MUNICÍPIO. ASSIM SENDO, VALE DESTACAR QUE ESTE GRUPO SERÁ COMPOSTO POR MEMBROS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, É EXONERADO O SR. PAULO DANIEL CARVALHO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. PATRICIA MARIA REBOUÇAS SILVA, É EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE DE TESOURARIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. FRANCISCO OCÉLIO DA CRUZ, É EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. JOSÉ ARIMATÉIA SOARES BARBOSA, É EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ANTÔNIO ALYSON DA COSTA TERTULIANO, É EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.