PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS E/OU ARTISTAS LOCAIS EM TODOS OS SHOWS DO MUNICÍPIO QUE TENHAM QUALQUER VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.
FICA DENOMINADO ALAMEDA REBOUÇAS O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AOS 23 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020, COMO PRESIDENTE DO COLEGIADO QUE COMPÕE JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI. DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O SR. FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE, NO ANO DE 2020, A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AOS 30 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA LUIZ DOS CRUZ O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGAR, AOS 23 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, A SRA. LORENA THAIS FREITAS DE OLIVEIRA , ENGENHGEIRA CIVIL, COMO RESPONSÁVEL PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SALA DO RAIO X DO HOSPITAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, NOMEIA-SE O SR. JOSÉ FÁBIO JERÔNIMO, PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.
AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, EXONERA-SE O SR. TIAGO FÉLIX DOS SANTOS, DO CARGO QUE OCUPAVA DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.
AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, NOMEIA-SE O SR. FRANCISCO JEFFERSON SOUZA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2012, DE 05/07/2012 DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, O SR. DANIEL FREITAS SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
FICA DENOMINADO VILA DAS ROSAS O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE ATIVIDADES POLÍTICAS QUE POSSAM CAUSAR AGLOMERAÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REABERTURA DE ACADEMIAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
