EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. CÉSAR YURI FERNANDES BENTO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ANA PAULA DA SILVA LIMA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DE TRABALHO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARY ELEN LOBÃO ALMEIDA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. LUANA REBOUÇAS PINTO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. JANAÍNA BRAGA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. CLAYTON REBOUÇAS DE SOUSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICULTURA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. PEDRO ROMÃO DE OLIVEIRA FILHO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MAURÍCIO VALENTE BARBOSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR DE PESCA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA NEILIANE DA SILVA SILVESTRE, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. CLÁUDIO ALBERTO BARBOSA BEZERRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR DA RÁDIO FM EDUCATIVA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. JOCTÂNIA ALVES PEREIRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.
EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ELIABE CRISPIM DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ CE, COMO MEDIDA DE CONTINGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020, O SR. ERIVAN BEZERRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ CE, COMO MEDIDA DE CONTINGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 170/94, DE 08 DE MARÇO DE 1994, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS LEIS 216/96, DE 6 DE AGOSTO DE 1996 E 355/2002, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.º 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020, A COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA CHAMADA PÚBLICA, CADASTRO DE PROPOSTAS DE AGRICULTORES FAMILIARES E CADASTRO DE ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS LOCAIS, QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.
