ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS E/OU ARTISTAS LOCAIS EM TODOS OS SHOWS DO MUNICÍPIO QUE TENHAM QUALQUER VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO ALAMEDA REBOUÇAS O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AOS 23 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020, COMO PRESIDENTE DO COLEGIADO QUE COMPÕE JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI. DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O SR. FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA.
TRANSFERE, NO ANO DE 2020, A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 30 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA LUIZ DOS CRUZ O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGAR, AOS 23 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, A SRA. LORENA THAIS FREITAS DE OLIVEIRA , ENGENHGEIRA CIVIL, COMO RESPONSÁVEL PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SALA DO RAIO X DO HOSPITAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, NOMEIA-SE O SR. JOSÉ FÁBIO JERÔNIMO, PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.
AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, EXONERA-SE O SR. TIAGO FÉLIX DOS SANTOS, DO CARGO QUE OCUPAVA DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.
AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, NOMEIA-SE O SR. FRANCISCO JEFFERSON SOUZA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2012, DE 05/07/2012 DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO VILA DAS ROSAS O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, O SR. DANIEL FREITAS SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
TRATA DE ATIVIDADES POLÍTICAS QUE POSSAM CAUSAR AGLOMERAÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REABERTURA DE ACADEMIAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA ISAÍAS JÚNIOR O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
