AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, O SERVIDOR JOSÉ REUDSON DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, É CEDIDO CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PMI E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ (CODECE), DURANTE O PERIODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

AO 01 DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SRº. JOSÉ FRANCINILDO REBOUÇAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

AO 01 DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É NOMEADA A SRª. MAÍZA MARA BARROS DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO 01 DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SRº. VALDÍSIO SAULO REBOUÇAS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É EXONERADA A SRª. TALYZE REBOUÇAS MARQUES, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É EXONERADA A SRª. ELLEN RAFAELA DA COSTA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE REABILITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É EXONERADO O SRº. VIRGÍLIO MAIA REBOUÇAS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É NOMEADO O SRº. ALISON ROSÁRIO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO AO ESTUDANTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É NOMEADO O SR. ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, O SR. JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE OLIVIERA É NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, O SR. RUBÊNIO DIEGO DE FREITAS REBOUÇAS, É DESIGNADO COMO SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, O SRA. ISABEL FÉLIX DA SILVA BEZERRA É NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, A SRA. SABRINA SILVA DOS SANTOS É DESIGNADA COMO GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR A SERVIDORA IANY RODRIGUES TERTULIANO, COMO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO DAS CÓPIAS DE DOCUMENTAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS AS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É NOMEADA A SRª. CAROL REBOUÇAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DETERMINAR AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, AO SRº. TULICÉLIO SILVA DO NASCIMENTO, O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES NO CARGO DE ASSISTENTE EM SAÚDE III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SUPRACITADO ATÉ ENTÃO ENCONTRAVA-SE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 90, PARÁGRAFO I, SEÇÃO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 094/92.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, A SRA. IANY RODRIGUES TERTULIANO É DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DAS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. SABRINA SILVA DOS SANTOS, FOI EXONERADA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PREVISTA NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 493 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007 E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2007, DE 26 DE ABRIL DE 2007.

AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. MARIA DE FÁTIMA BRAGA, É NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. MARIA ROSIELE LOPES DE OLIVEIRA É NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. MARIA IRISVANDA DE SOUZA VIANA, FOI EXONERADA ONDE OCUPAVA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. MARIA ROSIELE LOPES DE OLIVEIRA FOI EXONERADA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA DENOMINADA “RUA DOS PESCADORES” O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 09 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. ANTÔNIA JOSINEIDE HONÓRIO BRAGA, É DESIGNADA COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FICA DENOMINADA “RUA AMÉRICO FARIAS” O TRECHO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. ANA LÚCIA DE PAULA É NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. ANA KELLY DA SILVA, FOI EXONERADA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SERVIDORA SABRINA SILVA CRUZ, COMO GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.