AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA LEILANE MOREIRA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - (CREAS), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO A SERVIDORA JANAINA MATOS RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA , NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA ALZENÍSIA BRAGA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO A SERVIDORA JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR VÂNIO ADRIANO GALDINO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA JANAINA MATOS RODRIGUES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - (CREAS), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA ALZENÍSIA BRAGA QUEIROZ, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA LEILANE MOREIRA DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - (CAPS), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA MANOEL ZIVALDO COSTA E SILVA O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA NAJARA VALENTE DE MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA JOSELANE REIS DE HOLANDA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR EDÉSIO RAMOS CORREIA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DELEGAR AOS 12 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PEREIRA, RESPONSÁVEL POR REALIZAR SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DO PROCESSO DE EROSÃO COSTEIRA DOS TRECHOS DA ORLA DE ICAPUÍ, DAS PRAIAS DE BARREIRAS A PEROBA, BARREIRAS E BARRINHA.
AOS 06 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR ALISON ROSÁRIO DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AOS 06 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 135/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE SOUSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA LUCIENE DE FREITAS SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA GILMARA BORGES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADA O SERVIDOR FRANCISCO REGISVALDO DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
CEDER AOS 03 DIAS DE JUNHO DE 2019, O SERVIDOR RAIMUNDO JOSÉ REIS FÉLIX, A SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ -CE, E A SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
AOS 31 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AOS 31 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, SÃO NOMEADOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ, PARA EXERCEREM SEU MANDATO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 31 DE MAIO DE 2019 A 31 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 078/91, DE 14 DE JUNHO DE 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA LUSIA ROCHA DE FREITAS O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
FICA DENOMINADO RUA MARIA LINDALVA REBOUÇAS SILVA O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
