NOMEAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR A0S 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR A0S 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

REVOGAR AOS 06 DE JANEIRO DE 2020 A PORTARIA Nº 246/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA A SERVIDORA CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, É CONSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA SAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL DO MUNICÍPIO. ASSIM SENDO, VALE DESTACAR QUE ESTE GRUPO SERÁ COMPOSTO POR MEMBROS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, É EXONERADO O SR. PAULO DANIEL CARVALHO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. PATRICIA MARIA REBOUÇAS SILVA, É EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE DE TESOURARIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. FRANCISCO OCÉLIO DA CRUZ, É EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. JOSÉ ARIMATÉIA SOARES BARBOSA, É EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ANTÔNIO ALYSON DA COSTA TERTULIANO, É EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. AUGUSTO FRANCO SOARES DE MOURA, É EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARA CRISTINA REBOUÇAS DOS SANTOS, É EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE EM RH, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. ALZENISIA BRAGA QUEIROZ, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. ROSILENE DA COSTA CARVALHO, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. CERIANE MARIA DOS SANTOS, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA ROCHA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. FRANCISCA ÉRICA REBOUÇAS DO ROSÁRIO, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. EVELLYNE ZARANZA LOPES, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA DO SOCORRO GRANJA PINHEIRO DE SOUZA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ALDECIR FERREIRA DOS SANTOS, É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. EDNATAN DA SILVA FERREIRA, É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. DEISELY MAIA REBOUÇAS, É EXONERADA DO CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. MAXIMILIANO VIANA PORTO, É EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA ROSIELI LOPES DE CARVALHO, É EXONERADA DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. ERIKA NUNES FREIRE, É EXONERADA DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. REGIANE FREITAS DE ALMEIDA BRAGA, É EXONERADA DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. EDILBERTO DE ARAÚJO SILVA, É EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA NETO, É EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.