AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. DANIEL DA SILVA REBOUÇAS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. MARIA CLEIDE DA SILVA LINO, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. JOSÉ JADSON DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR OPERACIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. LUIS ANTÔNIO BATISTA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSESSORA DE GESTÃO DOS CONSELHOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. MARCÍLIO FERREIRA DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. LEILANE MOREIRA DA COSTA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. ANA LÚCIA DE PAULA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. ELIZEUDA REINALDO DE SOUSA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO SUPERVISORA DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. JOICE ARAÚJO MACIEL DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. ELIABE CRISPIM DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERAO O SR. LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO SUPERVISOR DA RÁDIO FM EDUCATIVA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. BRENA DA SILVA REBOUÇAS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. JOSÉ FRANCINILDO REBOUÇAS DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

AOS 18 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERA-SE PORTARIA N° 177-A/2019, QUE NOMEIA A SRA. CAROL REBOUÇAS DA SILVA, ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ONDE SE LÊ: "... ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ..." LEIA-SE: "... ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ..."

AOS 17 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 É EXONERADA A SRA. MARIA SILVANA HONÓRIO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE

REGULAMENTA E ATUALIZA O BENEFÍCIO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 590/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCENTIVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DA CIDADE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUIPARA O VENCIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 079/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E ESTABELECE O REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL CONTÍNUO E COLETIVO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 396/2004, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL - SAÚDE E PARA OS MOTORISTAS DE MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS REFERÊNCIAS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 É NOMEADO O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.