DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PREVISTA NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 493 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007 E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2007, DE 26 DE ABRIL DE 2007.

AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. MARIA DE FÁTIMA BRAGA, É NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. MARIA ROSIELE LOPES DE OLIVEIRA É NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. MARIA IRISVANDA DE SOUZA VIANA, FOI EXONERADA ONDE OCUPAVA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. MARIA ROSIELE LOPES DE OLIVEIRA FOI EXONERADA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA DENOMINADA “RUA DOS PESCADORES” O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 09 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. ANTÔNIA JOSINEIDE HONÓRIO BRAGA, É DESIGNADA COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FICA DENOMINADA “RUA AMÉRICO FARIAS” O TRECHO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. ANA LÚCIA DE PAULA É NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. ANA KELLY DA SILVA, FOI EXONERADA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SERVIDORA SABRINA SILVA CRUZ, COMO GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SRº. JOSÉ JÚLIO MARTORELL NOVO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. MÉRCIA MARIA DAMÁSIO, É DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É EXONERADO O SR. FRANCISCO SUELDO NOLASCO, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, O SR. JOSÉ JÚLIO MARTORELL NOVO, É EXONERADO, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 22 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É REALIZADA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ - CMAS.

AOS 06 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É DESIGNADO O SR. ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, COMO FISCAL DE CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DESIGNAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, O SR. ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS, COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, A SRª. JULIANA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É NOMEADO O SR. MARCÍLIO FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É DETERMINADO A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEORGE CAETANO REBOUÇAS GAMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É DETERMINADO A CESSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É NOMEADA A SRA. SABRINA SILVA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É NOMEADO O SR. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É EXONERADA A SRA. NAJARA VALENTE DE MIRANDA, DO CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CEDER AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, O SERVIDOR FRANCISCO ERANDI DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE AMBIENTAL, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É NOMEADO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.

AOS 24 DE JULHO DE 2019, É NOMEADO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NA SELEÇÃO PÚBLICA DE JOVENS BOLSISTAS PARA O CURSO TÉCNICO DE APRENDIZAGEM EM FRUTICULTURA.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ORQUESTRA DE SOPROS DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.