Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4576 registros

Portaria: 182/2018 05/09/2018

ALTERAR PORTARIA 179/2018.

Portaria: 180/2018 03/09/2018

ALTERAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018, PORTARIA Nº 042/2018, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE); PORTARIA Nº 199/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE TITUTAR DOS DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E PORTARIA Nº 200/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE SUPLENTE DO PODER EXECUTIVO.

Portaria: 172/2018 03/09/2018

BRUNA NARCISO FONSECA, AOS 03 DE SETEMBRO DO ANO DE 2018, É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 035/2018 03/09/2018

DECRETA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2018 31/08/2018

BRUNA NARCISO FONSECA, AOS 31 DE AGOSTO DO ANO DE 2018 É EXONERADA, DO CARGO DE COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

LEI COMPLEMENTAR: 073/2018 31/08/2018

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 034/2018 29/08/2018

CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 033/2018 22/08/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 072/2018 20/08/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 772/2018 17/08/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 771/2018 16/08/2018

DENOMINA CORREDOR DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164/2018 10/08/2018

VIRGÍLIO MAIA REBOUÇAS, É NOMEADO AOS 10 DE AGOSTO DO ANO DE 2018, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

Portaria: 163/2018 10/08/2018

ARICELMA LEÔNICO DE SOUSA, QUE SE ENCONTRAVA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, RETORNA AS ATIVIDADES NO CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA II AOS 10 DE AGOSTO DO ANO DE 2018.

DECRETOS MUNICIPAIS: 028/2018 10/08/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 029/2018 10/08/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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