Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4644 registros

LEIS: 785/2019 15/03/2019

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA E CULTURAL ISAÍAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 786/2019 15/03/2019

FICA DENOMINADO “RUA FRANCISCO CRISPIM BRAGA” O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 787/2019 15/03/2019

FICA DENOMINADO “RUA CECÍLIA MILENA REBOUÇAS DO NASCIMENTO” O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2019 11/03/2019

AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019, SABRINA SILVA CRUZ É EXONERADA DO CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 036/2019 01/03/2019

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, JANICE DA SILVA PEREIRA É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 035/2019 01/03/2019

AO PRIMEIRO DIA DO MêS DE MARÇO DE 2019, ANTÔNIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 034/2019 01/03/2019

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, MAXSUEL BARROS E SILVA É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA OSGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 042/2019 01/03/2019

O SERVIDOR MARCIANO ROCHA DA SILVA, É DESIGNADO AO 01 DE MARÇO DE 2019, PARA SEM PREJUIZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO PROCESSADO "VALDEMIR BEZERRA DA COSTA".

Portaria: 041/2019 01/03/2019

A SERVIDORA ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, É DESIGNADA AO 01 DE MARÇO DE 2019, PARA SEM PREJUIZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO PROCESSADO "JOSÉ IRANILDO DAMASCENO SILVA".

Portaria: 040/2019 01/03/2019

A SERVIDORA MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS, É DESIGNADO AO 01 DE MARÇO DE 2019, PARA SEM PREJUIZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO PROCESSADO "FLAUBER GILO DA SILVA".

Portaria: 039/2019 01/03/2019

A SERVIDORA MARIA JERUSA DA COSTA, É DESIGNADA AO 01 DE MARÇO DE 2019, PARA SEM PREJUIZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA PROCESSADA "LUDUÍNA MARIA GUERREIRO LIMA".

Portaria: 038/2019 01/03/2019

O SERVIDOR ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS, É DESIGNADO AO 01 DE MARÇO DE 2019, PARA SEM PREJUIZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA PROCESSADA "LUCILDA VIRGÍNIA FELIX".

Portaria: 045/2019 01/03/2019

A SERVIDORA SANDRA MARIA ALEXANDRE DE SOUZA, É EXONERADA AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 044/2019 01/03/2019

O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE SOUSA, É NOMEADO AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 043/2019 01/03/2019

A SERVIDORA MARIA CLEIDE DA SILVA LINO, É NOMEADA AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA.

Portaria: 046/2019 01/03/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA LIDIANE DO NASCIMENTO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 037A/2019 01/03/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR LINDOMAR DE BRITO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

Portaria: 037/2019 01/03/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

Portaria: 033/2019 28/02/2019

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, MAXSUEL BARROS E SILVA É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 032/2019 28/02/2019

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, GILSON DA PAZ DE OLIVEIRA SEGUNDO É EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.

LEIS: 784/2019 25/02/2019

DENOMINA 0 MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 031/2019 20/02/2019

AOS 20 DIAS DO MêS DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR RAIMUNDO JOSÉ REIS FÉLIZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ESPECIALISTA TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA II, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, É CEDIDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DURANTE O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

Portaria: 029/2019 18/02/2019

ROSINERE FERREIRA DA COSTA REBOUÇAS, AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2019, DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

LEI COMPLEMENTAR: 075/2019 14/02/2019

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 064/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 E ALTERACÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2019 13/02/2019

SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMI, EXONERADOS AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Portaria: 028/2019 13/02/2019

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMI, AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Portaria: 026/2019 12/02/2019

CLÁUDIO ALBERTO BARBOSA BEZERRA, NOMEADO AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O CUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

Portaria: 025/2019 07/02/2019

AOS 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 024/2019 06/02/2019

JOSÉ MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, É CEDIDO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 A 31 DEZEMBRO DE 2020.

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