AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSESSORA DE GESTÃO DOS CONSELHOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. LUIS ANTÔNIO BATISTA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. JOSÉ JADSON DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR OPERACIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. MARIA CLEIDE DA SILVA LINO, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. DANIEL DA SILVA REBOUÇAS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. ALEXANDRE ANDRÉ BRAGA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR OPERACIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE ICAPUÍ (ATMI).

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. TIAGO FÉLIX DOS SANTOS, DO CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, É EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 18 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERA-SE PORTARIA N° 177-A/2019, QUE NOMEIA A SRA. CAROL REBOUÇAS DA SILVA, ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ONDE SE LÊ: "... ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ..." LEIA-SE: "... ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ..."

AOS 17 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 É EXONERADA A SRA. MARIA SILVANA HONÓRIO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

INSTITUI E INCENTIVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DA CIDADE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 590/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E ATUALIZA O BENEFÍCIO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 079/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E ESTABELECE O REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUIPARA O VENCIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 396/2004, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL - SAÚDE E PARA OS MOTORISTAS DE MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL CONTÍNUO E COLETIVO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS REFERÊNCIAS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SR. DANIEL DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 É NOMEADO O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADA A SRA. DAYANA DARLING REBOUÇAS DO NASCIMENTO, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, NOMEA-SE OS MEMBRO QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI), DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

FICA DENOMINADO “RUA MARQUES” O TRECHO QUE INDICA EM MORRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.