ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 579/2012, DE 18 DE JULHO DE 2012, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 605/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, O QUAL DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL E MODIFICA AS REFERÊNCIAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA VALÉRIA DA SILVA TOMÁS É NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA GERAL, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR LEANDRO DA COSTA SOUZA, É DESIGNADO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, DA ESTRUTURA ORGANIZIACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR GLEIKSON MARINHO DOS REIS, É DESIGNADO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, DA ESTRUTURA ORGANIZIACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, É ALTERADA A PORTARIA Nº 071/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019/2021, PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR CHRISTIANE ALCÂNTARA DE MIRANDA, POR FRANCISCA NEUMA PEREIRA DA SILVA.
AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR LUDEMBERG REIS DA COSTA, É DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, DA ESTRUTURA ORGANIZIACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR FILIPE VASCONCELOS MATIAS, É EXONERADO, A PEDIDO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, DA ESTRUTURA ORGANIZIACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR ALEXANDRE ANDRÉ BRAGA SILVA, É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, NA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA REGINALDA SOARES BATISTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA ANA VALÉRIA REBOUÇAS CARNEIRO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, O SERVIDOR ALEXANDRE ANDRÉ BRAGA SILVA, É EXONERADO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
AOS 29 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, O SERVIDOR FRANCISCO BARROSO ARAÚJO, É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AOS 29 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, SÃO NOMEADOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019/2021.
AOS 26 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, LEYLSON ROBERTO LOPES DE FREITAS, É NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
AOS 24 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, ANA VALÉRIA REBOUÇAS CARNEIRO, É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO DE VACINAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 24 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, ELLEN RAFAELA DA COSTA SILVA, É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REABILITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 24 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, FERNANDA KALINE PAZ DE BRITO, É NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 23 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, DIOCLÉCIO DYHATHY CARVALHO DAMASCENO, É NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO NA AUTARQUI DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
AOS 23 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, JOÃO PAULO MAIA REBOUÇAS, É NOMEADO PARA EXERCER CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Marcos Jefesson da Costa, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA LAGO AZUL O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUNEGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE O REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES, TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR LINDOMAR DE BRITO OLIVEIRA, ONDE OCUPAVA O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA LIZ CÓE GURGEL LIMA PINTO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO DE VACINAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CEDER AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, O SERVIDOR JEFFERSON DE LIMA FERNANDES, CIRURGIÃO-DENTISTA, DO QUADRO GERAL DE EFETIVOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019/2021.
