JOÃO HUDSON DA COSTA DA SILVA, NOMEADO AOS 23 DE JANEIRO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
JANAINA MATOS RODRIGUES, NOMEADA AS 15 DE JANEIRO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CREAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
JOICE ARAÚJO MACIEL DA SILVA, NOMEADA AOS 15 DE JANEIRO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
JOICE SILVA DE ALMEIDA, NOMEADA AOS 15 DE JANEIRO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ISAAC EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, EXONERADO AOS 14 DE JANEIRO DE 2019, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS.
JOICE SILVA DE ALMEIDA, EXONERADA AOS 14 DE JANEIRO DE 2019, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL - CREAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AOS 10 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2019, É NOMEADA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES TEMPORÁRIOS E SUBSTITUTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA, É EXONERADO AOS 03 DE JANEIRO DE 2019, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO PREGOEIRO.
LEIDIZU BRAGA DA COSTA TERTULIANO, É EXONERADA AOS 03 DE JANEIRO DE 2019, DO CARGO DE 2º APOIO DO PREGOEIRO.
LEIDIZU BRAGA DA COSTA TERTULIANO, É EXONERADA AOS 03 DE JANEIRO DE 2019, DO CARGO DE 2º MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
JOSÉ DE ALENCAR REBOUÇAS, É EXONERADO AOS 03 DE JANEIRO DE 2019, DO CARGO DE SUPERVISOR DE SANEAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
FRANCISCO RICARDO GONDIM, AOS 02 DE JANEIRO DE 2019, É CEDIDO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO COMO DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PRAZO DE (02) DOIS ANOS.
FRANCISCO RICARDO GONDIM, EXONERADO AOS 31 DE DEZEMBRO DE 2018, DO CARGO DE COORDENADOR DE FISIOTERAPIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ELONEIDE ALVES DOS SANTOS, AOS 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2018, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
ERIKA NUNES FREIRA, EXONERADA AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2018, DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA PINTO, EXONERADO AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2018, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA B, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ERIKA NUNES FREIRE, NOMEADA AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2018, NO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ALTERA O CAPUT ART. 10º, DA LEI N° 381/2003, DE JUNHO DE 2003 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO, NOS TERMOS A SEGUIR FIXADOS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO ICAPUIENSE DE JIU-JITSU - AIJJ, CNPJ 29.005.082/0001-49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE ICAPUI PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROBÉRIA FERREIRA REBOUÇAS, EXONERADA AOS 30 DE NOVEMBRO DE 2018, DO CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO P.A REDONDA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ICAPUIENSE DE JIU-JITSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
