FICA DENOMINADA RUA DA ESPERANÇA O TRECHO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA DA MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 11 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA JANAINA MATOS RODRIGUES É DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE 11 A 30 DE JULHO DE 2019.
AOS 08 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NEMEADA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AS LEILÃO MUNICIPAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR JOSÉ FRANCINILDO REBOUÇAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA BRENA JÉSSICA DA SILVA DAMASCENO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR VÂNIO ADRIANO GALDINO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA LEILANE MOREIRA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - (CREAS), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO A SERVIDORA JANAINA MATOS RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA , NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA ALZENÍSIA BRAGA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO A SERVIDORA JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR VÂNIO ADRIANO GALDINO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA JANAINA MATOS RODRIGUES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - (CREAS), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA ALZENÍSIA BRAGA QUEIROZ, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA LEILANE MOREIRA DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - (CAPS), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA MANOEL ZIVALDO COSTA E SILVA O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA NAJARA VALENTE DE MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA JOSELANE REIS DE HOLANDA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR EDÉSIO RAMOS CORREIA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DELEGAR AOS 12 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PEREIRA, RESPONSÁVEL POR REALIZAR SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DO PROCESSO DE EROSÃO COSTEIRA DOS TRECHOS DA ORLA DE ICAPUÍ, DAS PRAIAS DE BARREIRAS A PEROBA, BARREIRAS E BARRINHA.
AOS 06 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR ALISON ROSÁRIO DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AOS 06 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 135/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE.
