ALTERA O DECRETO N° 018/2018, QUE CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE APRESENTE ALGUM GRAU DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OTON CRISPIM BRAGA, EXONERADO AOS 06 DE SETEMBRO DE 2018, DO CARGO DE COORDENADOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR (CMTE) PARA O BIÊNIO 2018/2020, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
SUELY MARIA DUARTE PAIVA, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2018, RETORNOU ÀS ATIVIDADES NO CARGO DE TÉCNICA DE GESTÃO PÚBLICA I, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POIS ENCONTRAVA-SE DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE.
REGISTRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DA SEDE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ALTERAR PORTARIA 179/2018.
ALTERAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018, PORTARIA Nº 042/2018, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE); PORTARIA Nº 199/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE TITUTAR DOS DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E PORTARIA Nº 200/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE SUPLENTE DO PODER EXECUTIVO.
BRUNA NARCISO FONSECA, AOS 03 DE SETEMBRO DO ANO DE 2018, É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.
DECRETA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BRUNA NARCISO FONSECA, AOS 31 DE AGOSTO DO ANO DE 2018 É EXONERADA, DO CARGO DE COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CORREDOR DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.