Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4830 registros

Portaria: 052/2020 06/01/2020

NOMEAR A0S 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 051/2020 06/01/2020

NOMEAR A0S 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 050/2020 06/01/2020

NOMEAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DECRETOS MUNICIPAIS: 001/2020 06/01/2020

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2020 02/01/2020

EXONERAR A0S 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 048/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MAÍZA MARA BARROS DE FREITAS, É EXONERADA DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 047/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, É EXONERADO DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 046/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. ANDRÉA HOLANDA DE CARVALHO, É EXONERADA DO CARGO QUE OCUPAVA COMO SECRETÁRIA ESCOLAR C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 045/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ROBERTO ROBSON DE ARAÚJO SILVA, É EXONERADO DO CARGO QUE OCUPAVA COMO SECRETÁRIO ESCOLAR C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 044/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA IRETE LIMA SILVA, É EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 043/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARLÚCIA ALVES CABRAL, É EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 042/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. CLAUDI NEIMIEY DA SILVA, É EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 041/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA DE FÁTIMA BRAGA, É EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 040/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. ANALINE BARBOSA FREITAS DE OLIVEIRA, É EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 039/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA LEILIANE DA CRUZ SANTOS, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 038/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. FRANCISCA LIDUINA ROCHA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 037/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. CÉLIO ALDO DE ARAÚJO, É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 036/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ALDECIR FERREIRA DOS SANTOS, É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 035/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA DO SOCORRO GRANJA PINHEIRO DE SOUZA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 034/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 033/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. EVELLYNE ZARANZA LOPES, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 032/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA ROCHA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 031/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. FRANCISCA ÉRICA REBOUÇAS DO ROSÁRIO, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 030/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA LUCILEIDE DA SILVA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 029/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. EDNATAN DA SILVA FERREIRA, É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 028/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. LIDIANE DO NASCIMENTO COSTA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 027/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. ISABEL FÉLIX DA SILVA BEZERRA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 026/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. ELIELMA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 025/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. JOANA DARC FERREIRA DA SILVA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 024/2020 02/01/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. RAIMUNDA NARCILEIDE REBOUÇAS MARQUES, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

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