DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “RUA MARQUES” O TRECHO QUE INDICA EM MORRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 05 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, SÃO NOMEADOS OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE ICAPUÍ PARA O BIÊNIO DE 2019/2021.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARISCE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AOS 02 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO DE VARGAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE PERÍCIAS MÉDICAS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, A SRA. DAYANA DARLING REBOUÇAS DO NASCIMENTO, É EXONERADA DO CARGO DE COORD. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

FICA DENOMINADO “RUA HÉLIO REBOUÇAS” O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 20 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É NOMEADA A SRA. DAYANA DARLING REBOUÇAS DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, O SERVIDOR JOSÉ REUDSON DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, É CEDIDO CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PMI E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ (CODECE), DURANTE O PERIODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

AO 01 DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SRº. JOSÉ FRANCINILDO REBOUÇAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

AO 01 DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É NOMEADA A SRª. MAÍZA MARA BARROS DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO 01 DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SRº. VALDÍSIO SAULO REBOUÇAS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É EXONERADA A SRª. TALYZE REBOUÇAS MARQUES, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É EXONERADA A SRª. ELLEN RAFAELA DA COSTA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE REABILITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É EXONERADO O SRº. VIRGÍLIO MAIA REBOUÇAS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É NOMEADO O SRº. ALISON ROSÁRIO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO AO ESTUDANTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É NOMEADO O SR. ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, O SR. JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE OLIVIERA É NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, O SR. RUBÊNIO DIEGO DE FREITAS REBOUÇAS, É DESIGNADO COMO SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, O SRA. ISABEL FÉLIX DA SILVA BEZERRA É NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, A SRA. SABRINA SILVA DOS SANTOS É DESIGNADA COMO GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR A SERVIDORA IANY RODRIGUES TERTULIANO, COMO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO DAS CÓPIAS DE DOCUMENTAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS AS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É NOMEADA A SRª. CAROL REBOUÇAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DETERMINAR AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, AO SRº. TULICÉLIO SILVA DO NASCIMENTO, O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES NO CARGO DE ASSISTENTE EM SAÚDE III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SUPRACITADO ATÉ ENTÃO ENCONTRAVA-SE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 90, PARÁGRAFO I, SEÇÃO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 094/92.

AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, A SRA. IANY RODRIGUES TERTULIANO É DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DAS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. SABRINA SILVA DOS SANTOS, FOI EXONERADA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.