ERIKA NUNES FREIRA, EXONERADA AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2018, DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA PINTO, EXONERADO AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2018, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA B, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ERIKA NUNES FREIRE, NOMEADA AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2018, NO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ALTERA O CAPUT ART. 10º, DA LEI N° 381/2003, DE JUNHO DE 2003 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO, NOS TERMOS A SEGUIR FIXADOS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO ICAPUIENSE DE JIU-JITSU - AIJJ, CNPJ 29.005.082/0001-49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE ICAPUI PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROBÉRIA FERREIRA REBOUÇAS, EXONERADA AOS 30 DE NOVEMBRO DE 2018, DO CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO P.A REDONDA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ICAPUIENSE DE JIU-JITSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ARTIGO 30 DO DECRETO N° 015/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PGIRS, POSTERIORMENTE ALTERADO PELO DECRETO N° 01512017, DE 10 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO, NOMEADA AOS 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO, NOMEADA AO 01 DE NOVEMBRO DE 2018, NO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ROBÉRIA FERREIRA REBOUÇAS, NOMEADA AO 01 DE NOVEMBRO DE 2018, NO CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO, EXONERADA AOS 31 DE OUTUBRO DE 2018, DO CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
FRANCISCO REGISVALDO DA SILVA, EXONERADO AOS 31 DE OUTUBRO DE 2018, DO CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 24 DE OUTUBRO DE 2018 E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELA EROSÃO MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO HUGSON DA COSTA DA SILVA, NOMEADO AO 01 DE OUTUBRO DE 2018, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ANDERSON DA SILVA PEREIRA, ENGENHEIRO CIVIL, DELEGAR RESPONSÁVEL PARA REALIZAR SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO.
HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA, NOMEADO AO 01 DE OUTUBRO DE 2018, NO CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA, NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
