DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 052/2017, QUE ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E DAS GRATIFICAÇÕES DE DIVERSAS CATEGORIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DE ICAPUI - AJI, CNPJ: 13.500.922/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N°. 725/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - ACARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE APRESENTE ALGUM GRAU DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Dayana Darling Rebouças do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 049/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2018.

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUI (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR N° 062/2016 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELA EROSÃO MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.