Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4712 registros

Portaria: 106/2020 03/02/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. MARA CRISTINA REBOUÇAS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE RH, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 105/2020 03/02/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. PATRÍCIA MARIA REBOUÇAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE TESOURARIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 104/2020 03/02/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. FRANCISCO OCÉLIO DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 103/2020 03/02/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. JOSÉ ARIMATÉIA SOARES BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 102/2020 03/02/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Portaria: 101/2020 03/02/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

Portaria: 100/2020 03/02/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. ELISEU CARLOS DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

Portaria: 099/2020 03/02/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. MIQUEIAS FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 097/2020 03/02/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 095/2020 03/02/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 073/2020 03/02/2020

NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, A SRA. CERIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 076/2020 03/02/2020

NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, A SRA. ABIGAIL BEZERRA BRAGA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

DECRETOS MUNICIPAIS: 002/2020 03/02/2020

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU/2020

Portaria: 072/2020 30/01/2020

FICA REVOGADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A PORTARIA Nº 028/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE EXONERA A SRA. LIDIANE DO NASCIMENTO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 071/2020 30/01/2020

AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, SÃO NOMEADOS OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Portaria: 069/2020 27/01/2020

AOS 27 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, FICA DETERMINADO O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO DE VIGIA, O SERVIDOR MARCELO CÂMARA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. O SUPRACITADO SE ENCONTRAVA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 070/2020 27/01/2020

EXONERAR AOS 27 DE JANEIRO DE 2020, A SRA. JACKELINE SCHUMARA DA SILVA FÉLIX, DO CARGO DE COZINHEIRA, POR INABILITAÇÃO E REPROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Portaria: 068/2020 20/01/2020

AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, FICA DETERMINADO O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO DE ESP. TÉC. EM SAÚDE I - (FONOAUDIÓLOGA), A SERVIDORA THAISA RAFAELA DE SOUSA ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. A SUPRACITADA SE ENCONTRAVA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 067/2020 20/01/2020

AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. FRANCISCA MARIA DE CARVALHO, É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 066/2020 20/01/2020

NOMEAR AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. DANIEL FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 065/2020 20/01/2020

AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 060/2020 14/01/2020

ALTERAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020 A PORTARIA Nº 296/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEIA SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SR. AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA, POR LORENA THAIS FREITAS DE OLIVEIRA.

Portaria: 064/2020 14/01/2020

AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 062/2020 14/01/2020

DESIGNAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, QUE O EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE SOUZA, RETORNE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 5.

Portaria: 063/2020 14/01/2020

NOMEAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 058/2020 10/01/2020

ALTERAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A PORTARIA Nº 199/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ICAPUÍ PARA O BIÊNIO DE 2019/2021, PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO NATO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, POR ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS.

Portaria: 059/2020 10/01/2020

NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MÁRCIA MAELVIA DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 055/2020 07/01/2020

AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA É EXONERADO DO CARGO QUE OCUPAVA DE 1º MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 056/2020 07/01/2020

REVOGAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A PORTARIA Nº 023/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE EXONERA A SRA. EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 057/2020 07/01/2020

NOMEAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. DEISELY MAIA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

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