FICA DENOMINADA “RUA OSMAR LEITE DE SOUZA” A RUA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE PEIXE GORDO E SÍTIO GUAJIRU.

FICA DENOMINADA “RUA RAIMUNDA ALVES DE SOUZA” O TRECHO QUE INDICA NA PRAIA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 17 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 093/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR PEDRO ROMÃO DE OLIVEIRA FILHO, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

DESIGNAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR IRAN RODRIGUES FÉLIX, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

AOS 10 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, NOMEA-SE MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO DE 2019/2023.

AOS 10 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA ANA VALÉRIA REBOUÇAS CARNEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 10 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, É AVERBADO O TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LÚCIA MARIA SOARES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA I - CLASSE E REF. 8, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE.

DESIGNAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA OLGA DE OLIVEIRA, COMO COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL.

AOS 10 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 516/2009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, 663/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, E 766/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) CRIADA PELA LEI Nº 545, DE 11 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 579/2012, DE 18 DE JULHO DE 2012, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 605/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, O QUAL DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL E MODIFICA AS REFERÊNCIAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA VALÉRIA DA SILVA TOMÁS É NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA GERAL, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR LEANDRO DA COSTA SOUZA, É DESIGNADO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, DA ESTRUTURA ORGANIZIACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR GLEIKSON MARINHO DOS REIS, É DESIGNADO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, DA ESTRUTURA ORGANIZIACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, É ALTERADA A PORTARIA Nº 071/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019/2021, PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR CHRISTIANE ALCÂNTARA DE MIRANDA, POR FRANCISCA NEUMA PEREIRA DA SILVA.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR LUDEMBERG REIS DA COSTA, É DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, DA ESTRUTURA ORGANIZIACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR FILIPE VASCONCELOS MATIAS, É EXONERADO, A PEDIDO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, DA ESTRUTURA ORGANIZIACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR ALEXANDRE ANDRÉ BRAGA SILVA, É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, NA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA REGINALDA SOARES BATISTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA ANA VALÉRIA REBOUÇAS CARNEIRO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, O SERVIDOR ALEXANDRE ANDRÉ BRAGA SILVA, É EXONERADO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

AOS 29 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, O SERVIDOR FRANCISCO BARROSO ARAÚJO, É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

AOS 29 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, SÃO NOMEADOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019/2021.

AOS 26 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, LEYLSON ROBERTO LOPES DE FREITAS, É NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.