AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. MARA CRISTINA REBOUÇAS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE RH, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. PATRÍCIA MARIA REBOUÇAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE TESOURARIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. FRANCISCO OCÉLIO DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. JOSÉ ARIMATÉIA SOARES BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. ELISEU CARLOS DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. MIQUEIAS FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, A SRA. CERIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, A SRA. ABIGAIL BEZERRA BRAGA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU/2020
FICA REVOGADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A PORTARIA Nº 028/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE EXONERA A SRA. LIDIANE DO NASCIMENTO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.
AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, SÃO NOMEADOS OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
AOS 27 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, FICA DETERMINADO O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO DE VIGIA, O SERVIDOR MARCELO CÂMARA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. O SUPRACITADO SE ENCONTRAVA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
EXONERAR AOS 27 DE JANEIRO DE 2020, A SRA. JACKELINE SCHUMARA DA SILVA FÉLIX, DO CARGO DE COZINHEIRA, POR INABILITAÇÃO E REPROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, FICA DETERMINADO O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO DE ESP. TÉC. EM SAÚDE I - (FONOAUDIÓLOGA), A SERVIDORA THAISA RAFAELA DE SOUSA ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. A SUPRACITADA SE ENCONTRAVA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. FRANCISCA MARIA DE CARVALHO, É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. DANIEL FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AOS 20 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
ALTERAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020 A PORTARIA Nº 296/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEIA SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SR. AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA, POR LORENA THAIS FREITAS DE OLIVEIRA.
AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
DESIGNAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, QUE O EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE SOUZA, RETORNE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 5.
NOMEAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ALTERAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A PORTARIA Nº 199/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ICAPUÍ PARA O BIÊNIO DE 2019/2021, PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO NATO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, POR ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS.
NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MÁRCIA MAELVIA DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA É EXONERADO DO CARGO QUE OCUPAVA DE 1º MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ICAPUÍ.
REVOGAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A PORTARIA Nº 023/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE EXONERA A SRA. EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. DEISELY MAIA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.