Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4830 registros

LEIS: 827/2020 03/03/2020

FICA DENOMINADO “RUA DA PAZ” O TRECHO QUE INDICA EM VILA JARDIM PARAÍSO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 826/2020 03/03/2020

FICA DENOMINADO “RUA PEDRO RAIMUNDO GAMA” O TRECHO QUE INDICA EM EMCAJUAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 825/2020 03/03/2020

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214A/2020 03/03/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É EXONERADA A SRA. TAYLINE PATRÍCIA SILVA BRAGA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSESSORA DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 214/2020 03/03/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADA A SRA. MARIA SILVANA HONÓRIO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 213/2020 03/03/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. JOÃO PAULO ARAÚJO SOMBRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 212/2020 03/03/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADA A SRA. ANTÔNIA KATIANE REBOUÇAS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORD. PREVIDENCIÁRIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.

Portaria: 211/2020 03/03/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. MARIO CÉSAR DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.

Portaria: 210/2020 03/03/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 215/2020 02/03/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADA A SRA. ROBÉRIA FERREIRA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE ENDEMIAS E ZOONOSES, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 209/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, O SR. ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS, É EXONERADO DO CARGO QUE OCUPAVA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 208/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADA A SRA. ANA PATRÍCIA PEREIRA DE FREITAS, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO COORD. PREVIDENCIÁRIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.

Portaria: 207/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADA A SRA. ANTONIELLE LIMA BRAGA, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.

Portaria: 206/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA CHAMADA PÚBLICA DE DOAÇÕES DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS, QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

Portaria: 205/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADA A SRA. TAYLINE PATRÍCIA SILVA BRAGA, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO ASSESSORA DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 204/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADO O SR. JOSIEL SOUZA DA COSTA, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 203/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADO O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 202/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADO O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 201/2020 20/02/2020

AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO ICAPREV, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 200/2020 20/02/2020

AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADA A SRA. ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO PRESIDENTE DO ICAPREV, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 196/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. JCLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

Portaria: 195/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

Portaria: 194/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. ALZENÍSIA BRAGA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 193/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GESTÃO DOS CONSELHOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 192/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. MARCÍLIO FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 191/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. ANA LÚCIA DE PAULA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 189/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. JOICE ARAÚJO MACIEL DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 187/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE TRABALHO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.

Portaria: 186/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. MARY ELEN LOBÃO ALMEIDA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.

Portaria: 185/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. LUANA REBOUÇAS PINTO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.

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