PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luiz Teixeira de Souza, Cargo: Supervisor(a) da Rádio Fm Educativa, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. GUILHERME FÉLIX REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. JEAN CARLOS FERREIRA FILGUEIRA, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, A SRA. ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE TRIBUTOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.
Nomeação, Agente: Eliane Felix de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Samara Rebouças de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, REALIZADA INTER-VIVOS, POR ATO ONEROSO E FIXA NORMAS PARA A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO, ESTABELECE AS ROTINAS BÁSICAS A SEREM OBSERVADAS NO SEU RECOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2021, A SRA. JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
DESIGNAR AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2021, A SRA. MARIA DANIELLE DA COSTA, COMO COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANA RODRIGUES, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, O SR. JOSÉ ALMIR ALCÂNTARA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2021, A SRA. JANAINA BRAGA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.
NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2021, A SRA. ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE TRABALHO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.
Nomeação, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Maria Rosieli Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Eugênia Barreto de Oliveira, Cargo: Supervisor(a) de Estatistica Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação
DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA DE FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
Nomeação, Agente: Juarez Teixeira da Silveira Filho, Cargo: Coordenador(a) de Programas, Projetos e Sistemas Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Emerson Lacerda Rebouças, Cargo: Supervisor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Armando Rodrigues de Oliveira Júnior, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Alison Rosário da Costa, Cargo: Assistente de Controle, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Adriana Róseo de Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Eja e Educação especial, Secretaria: Secretaria da Educação
NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. AGLÉSIO FREITAS RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.
AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2021, PRORROGA-SE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 024/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA I - CLASSE E, REF. 7 (DIGITADOR), LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A SECRETARIA DE DESENV. AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
